Assembleia Municipal da Nazaré realiza-se em Famalicão no dia 24 de setembro

No dia 24 de setembro pelas 20:30h terá lugar no Clube Recreativo Estrela do Norte a sessão ordinária da Assembleia Municipal da Nazaré.

Período de antes da ordem do dia:

1. Ata da sessão ordinária  de 28 de junho de 2024 - Apreciação e votação.
2. Ata da sessão extraordinária de 26 de julho de 2024 - Apreciação e votação.
3. Leitura do expediente.
4. Assuntos gerais de interesse autárquico.

Período de intervenção do público

Ordem do dia:

1. Informação escrita do Presidente da Câmara, acerca da atividade do município, bem como da situação financeira do mesmo - Apreciação.
2. Apoio financeiro - Construção ERPI - Estrutura Residencial para Pessoas Idosas - Centro Social da Freguesia de Famalicão - Apreciação e votação.
3. Moção - Parque Escolar - Apreciação e votação.
4. Projeto de regulamento municipal para a recolha e tratamento de resíduos de construção e demolição da Nazaré - Apreciação e votação.
5. Projeto de regulamento - Alteração ao regulamento municipal de apoio à família - Apreciação e votação.
6. Proposta de protocolo com a autoridade tributária - Apreciação e votação.
7. Concurso para dirigentes de 3º grau - Apreciação e votação.
8. Proposta de revogação da deliberação do ponto 275/2023, tomada na reunião de câmara do dia 18 de dezembro de 2023 - Apreciação e votação.
9. Proposta - Aquisição de alimentos para a confeção de refeições, para o período de janeiro a junho 2025 - Compromissos plurianuais - Apreciação e votação.
10. Proposta de geminação Jaguaruna - Cidade do estado de Santa Catarina - Apreciação e votação.
11. Proposta de geminação com Razuri, cidade localizada na província de Ascope, fazendo parte do departamento de La Libertad, no norte do Perú - Apreciação e votação.
12. Síntese de avaliação dos relatórios de acompanhamento das competências delegadas nas juntas de freguesia - Ano de 2023 - Conhecimento
13. Listagem de compromissos plurianuais assumidos - Conhecimento
14. Contrato programa CarSurf - Ano 2023 - Análise ao cumprimento dos objetivos e indicadores de eficácia e eficiência - Conhecimento

Aprovação da minuta da ata ou partes da mesma, se a Assembleia assim o determinar.