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SUMMARY:Assembleia Municipal da Nazaré
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DESCRIPTION:A Assembleia Municipal da Nazaré vai reunir em sessão ordiná
 ria no próximo dia 18 de dezembro (quinta-feira)\, pelas 20:30h\, no Cent
 ro Cultural e Recreativo dos Raposos\, na Freguesia de Famalicão.Esta ses
 são descentralizada constitui uma oportunidade relevante para a populaç
 ão de Famalicão assistir presencialmente aos trabalhos do órgão delibe
 rativo mais representativo da democracia local e acompanhar de perto as pr
 incipais decisões para o concelho.A reunião terá a seguinte ordem de tr
 abalhos\, distribuída pelos diferentes períodos regimentais:Período de 
 Antes da Ordem do DiaAta da sessão ordinária de 26 de setembro de 2025At
 a da sessão extraordinária de 18 de novembro de 2025Leitura do expedient
 eAssuntos gerais de interesse autárquicoPeríodo de Intervenção do Púb
 licoMomento destinado à intervenção direta dos munícipes\, nos termos 
 do regimento da Assembleia Municipal.Período da Ordem do DiaRegimento da
  Assembleia Municipal para o mandato 2025/2029Informação escrita do Pres
 idente da Câmara acerca da atividade do município e da respetiva situaç
 ão financeiraVoto de pesar pelo falecimento do Dr. Álvaro Laborinho Lúc
 ioOrçamento e Grandes Opções do Plano do Município da Nazaré para o a
 no de 2026 e respetivos anexosOrçamento e Plano Plurianual de Investiment
 os dos Serviços Municipalizados da Nazaré para o ano de 2026 e respetivo
 s anexosProposta de fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóvei
 s (IMI) para o ano de 2026Proposta de participação no Imposto sobre o Re
 ndimento das Pessoas Singulares (IRS) para o ano de 2026Proposta de lança
 mento da taxa de derrama para o ano de 2026Proposta de fixação da taxa p
 ela concessão de direitos de passagem para o ano de 2026Apoio a conceder 
 aos serviços sociais da Câmara Municipal da Nazaré no âmbito do jantar
  do Município da Nazaré de 2025Proposta de atribuição de apoio finance
 iro à Junta de Freguesia de Famalicão para ampliação do cemitério da 
 freguesiaMinuta de protocolo de colaboração com a Junta de Freguesia de 
 Valado dos Frades – Vila Natal na Praça 25 de AbrilMinuta de protocolo 
 de colaboração com a Junta de Freguesia de Famalicão – Aldeia Natal 2
 025Licenciamento para operações de loteamento – Rua Grupo Desportivo 
 “Os Nazarenos”\, NazaréPlano Municipal para a Integração de Migrant
 es da NazaréMoção pelos 50 anos do 25 de novembro de 1975A Junta de Fre
 guesia de Famalicão endereça um convite especial à população para que
  marque presença\, participe e faça ouvir a voz da freguesia nesta sess
 ão da Assembleia Municipal\, reforçando a proximidade entre os órgãos 
 autárquicos e os cidadãos.
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