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SUMMARY:Assembleia de Freguesia de Famalicão
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DESCRIPTION:Filipa Alexandra Vicente Januário Santana\, Presidente da Asse
 mbleia de Freguesia de Famalicão\, do Município de Nazaré:&nbsp\;Torna 
 público\, em conformidade com o disposto da alínea b)\, do n.º1\, do ar
 t.º 14.º da Lei 75/2013\, de 12 de Setembro\, que se vai realizar uma As
 sembleia Ordinária no próximo dia 23 de abril de 2024\, pelas 21:00h\, n
 o Clube Recreativo Estrela do Norte\, em Famalicão\, com a seguinte ordem
  de trabalhos:Período Antes da Ordem do Dia  1- Discussão e votação da
  ata da sessão ordinária de 14 de dezembro de 2023.  2- Leitura de exped
 iente e outros assuntos de interesse.  Intervenção do Público  Ordem do
  Dia  1- Apreciação de uma informação escrita do Presidente da Junta d
 e Freguesia\, acerca da a vidade realizada\, bem como da situação  f  in
 anceira da mesma.  2 - Apreciação e deliberação da Modificação do Co
 ntrato Interadministra vo de Delegação de Competências da Câmara Munic
 ipal da  Nazaré na Junta de Freguesia de Famalicão – ano 2024.  3- Apr
 eciação\, discussão e aprovação dos documentos de prestação de cont
 as do ano económico de dois mil e vinte e três\,  nomeadamente: Demonstr
 ação do Desempenho Orçamental\; Execução do Plano Plurianual de Inves
 mentos\; Demonstração da  Execução Orçamental da Despesa\, Demonstra
 ção da Execução Orçamental da Receita\, Fluxos de Caixa\, Modificaç
 ões ao Plano  Plurianual de Invesmentos\, Modificações Orçamentais da 
 Despesa\, Modificações Orçamentais da Receita\, Operações de Tesourar
 ia\,  Resumo Diário de Tesouraria\, Situação Financeira e Transferênci
 as e Subsídios Recebidos e Concedidos.  4 - Apreciação\, discussão e a
 provação do Inventário do ano 2023.  5 - Tomada de conhecimento do Rela
 tório de Gestão do ano 2023.  6 - Aprovação dos documentos da 1ºRevis
 ão Orçamental\, do P.P.I. e P.P.A. para o ano de 2024.  7 - Apreciação
  e deliberação da proposta nº.2024/02 - Isenção de taxas por fracos r
 ecursos económicos do Sr. Sérgio Miguel Carreira  Pina.  8- Aprovação 
 da minuta da ata ou partes da mesma\, se a Assembleia assim o determinar.&
 nbsp\;&nbsp\;
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