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APA alerta proprietários para a limpeza e desobstrução dos cursos de água

APA alerta proprietários para a limpeza e desobstrução dos cursos de água


14-OUT-2026

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA), através da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste, publicou um edital dirigido aos proprietários e arrendatários de terrenos confinantes com cursos de água, incluindo os localizados na Freguesia de Famalicão.O documento alerta para a necessidade de realização de trabalhos de limpeza e desobstrução, fundamentais para garantir a livre circulação da água, reduzir o risco de cheias e preservar as galerias ripícolas. As intervenções devem ainda promover a substituição de espécies vegetais exóticas invasoras por espécies nativas da região.Nos termos da legislação em vigor, a responsabilidade pela conservação, limpeza e reabilitação dos cursos de água pertence:Aos municípios, dentro dos aglomerados urbanos;Aos proprietários, nas frentes particulares situadas fora dos aglomerados urbanos;Às entidades com competência própria ou delegada para a gestão dos recursos hídricos, nos restantes casos.A APA notifica, assim, os proprietários e arrendatários abrangidos para procederem às operações necessárias.Sempre que possível, os trabalhos devem ser acompanhados por técnicos com formação ambiental adequada. A realização das intervenções deve ser comunicada à APA, através do endereço eletrónico arht.geral@apambiente.pt, utilizando a minuta disponível em:https://apambiente.pt/agua/limpeza-e-desobstrucao-de-linhas-de-aguaO incumprimento destas obrigações pode dar origem a um processo de contraordenação ambiental muito grave, à aplicação de outras sanções legalmente previstas e ao pagamento das despesas suportadas pelos serviços da APA na realização dos trabalhos.A Junta de Freguesia de Famalicão recomenda aos proprietários e arrendatários de terrenos confinantes com cursos de água que consultem o edital e verifiquem as responsabilidades aplicáveis a cada situação.

Suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)

Suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)


08-OUT-2026

O Decreto-Lei n.º 201/2026 estabelece um suplemento extraordinário de pensões a ser pago em 2026.Têm direito, em regra, os pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência da Segurança Social; aposentação, reforma e sobrevivência da CGA; setor bancário desde que tenham pensões devidas até 30 de novembro de 2026 e o montante mensal global das pensões, incluindo as respetivas atualizações extraordinárias, seja igual ou inferior a 3 x IAS.Fonte: Publicado o suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)

Suplemento e Complemento Especial de Pensão para Ex-Combatentes

Suplemento e Complemento Especial de Pensão para Ex-Combatentes


06-OUT-2026

A Segurança Social realiza durante o mês de outubro o pagamento anual do Suplemento e do Complemento Especial de Pensão aos pensionistas que são antigos combatentes.O valor depende do tempo de serviço militar e do período cumprido em condições de especial dificuldade ou perigo. O pagamento é feito automaticamente, juntamente com a pensão, não sendo necessário efetuar um pedido. Fonte: Suplemento e Complemento Especial de Pensão para Ex-Combatentes

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online


22-SET-2026

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa pode agora ser pedido e gerido online através da Segurança Social Direta. A medida permite simplificar o processo, tornando mais fácil a apresentação do pedido e o acompanhamento da prestação, sem necessidade de deslocação aos serviços da Segurança Social. Fonte: Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa: pedido e gestão totalmente online

Aplicação de herbicida na Freguesia de Famalicão inicia-se a 21 de setembro

Aplicação de herbicida na Freguesia de Famalicão inicia-se a 21 de setembro


18-SET-2026

A Junta de Freguesia de Famalicão informa que o processo de aplicação de herbicida em toda a freguesia terá início no próximo dia 21 de setembro.Os trabalhos serão realizados de forma faseada por uma empresa especializada, sob a coordenação dos Serviços Municipalizados da Nazaré, com início previsto para as 08:00h, no lugar de Raposos. Seguir-se-ão, posteriormente, as restantes localidades da freguesia.Este procedimento assume particular importância após o inverno rigoroso registado, sendo crucial para o controlo das plantas infestantes e para a manutenção dos espaços públicos.Antes de cada intervenção, serão afixados avisos nas respetivas zonas, de modo a informar previamente a população sobre a realização dos trabalhos.Solicita-se a todos os residentes que respeitem a sinalização e as indicações colocadas nos locais intervencionados. A Junta de Freguesia agradece a compreensão de todos pelos eventuais incómodos causados durante a execução dos trabalhos.

Trabalhos de manutenção das faixas de gestão de combustível em curso na EN242

Trabalhos de manutenção das faixas de gestão de combustível em curso na EN242


15-SET-2026

Encontram-se em curso os trabalhos de manutenção das faixas de gestão de combustível ao longo da EN242, na sequência de diversas diligências desenvolvidas pela Junta de Freguesia de Famalicão e pela Câmara Municipal da Nazaré junto da Infraestruturas de Portugal.A intervenção agora em execução permite dar resposta a uma situação que vinha sendo sinalizada pelas duas autarquias, relacionada com a necessidade de limpeza e manutenção das bermas e áreas envolventes desta importante via rodoviária que atravessa a freguesia.Independentemente da resolução desta situação concreta, a Junta de Freguesia de Famalicão e a Câmara Municipal da Nazaré irão promover uma reunião conjunta com a Infraestruturas de Portugal, com o objetivo de abordar as diversas questões que afetam atualmente a EN242.Entre os assuntos a analisar estará o plano de manutenção da estrada, cuja execução deverá ser devidamente programada, monitorizada e cumprida com regularidade, evitando que situações desta natureza dependam de sucessivas diligências das autarquias para serem resolvidas.A EN242 constitui um eixo fundamental para a freguesia de Famalicão e para as ligações no concelho, pelo que a Junta de Freguesia continuará a acompanhar as condições da via e a defender junto das entidades competentes as intervenções necessárias à sua segurança, conservação e adequada manutenção.

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Mensagem do Presidente

Famalicão é uma terra de identidade forte, feita de gente trabalhadora, solidária e com um profundo sentido de comunidade. Uma freguesia que honra as suas raízes, mas que olha o futuro com ambição e confiança.

Vivemos num território com um potencial extraordinário. Pela localização, pelo tecido social e associativo, pelo empreendedorismo dos nossos cidadãos e pela qualidade de vida que oferece. Cabe-nos agora transformar esse potencial em desenvolvimento real, em mais oportunidades e em melhores condições para todos(as).

O nosso compromisso é o de construir uma freguesia mais dinâmica, participada e sustentável. Uma Freguesia onde o investimento encontra espaço para crescer, onde os jovens têm razões para ficar e onde as famílias encontram qualidade de vida, segurança e serviços de proximidade. Queremos que Famalicão seja uma verdadeira opção para viver, estudar e trabalhar.

É com essa visão que nasce o conceito “Viver Famalicão”, um desígnio coletivo que reflete a vontade de fazer mais e melhor pela nossa terra. Viver Famalicão é valorizar o que temos, cuidar das pessoas e preparar o futuro com determinação, inovação e sentido de responsabilidade.

Com uma gestão rigorosa, transparente e próxima das pessoas, trabalharemos todos os dias para fortalecer a economia local, apoiar o movimento associativo, valorizar o território e criar condições para um desenvolvimento equilibrado.

Acreditamos que o futuro de Famalicão se faz com todos. Com as instituições, as empresas, as coletividades e, acima de tudo, com cada cidadão que sente orgulho em pertencer a esta terra.
É esse sentimento de pertença e de compromisso com a nossa comunidade que nos inspira e que guia o trabalho diário desta Junta de Freguesia.

Por Famalicão, pelo presente e pelo futuro da nossa terra.

Pedro Marques

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