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Condicionamentos na capacidade operacional da Junta de Freguesia
20-JUL-2026
Desde o início do presente mandato, o Executivo da Junta de Freguesia de Famalicão tem vindo a deparar-se com limitações significativas ao nível dos recursos humanos disponíveis na área dos assistentes operacionais, cujas funções incidem essencialmente nos trabalhos no exterior e na manutenção do espaço público.A esta realidade acresce o apoio que a Junta de Freguesia tem procurado prestar, dentro das suas possibilidades, aos serviços municipais e às diversas coletividades da Freguesia de Famalicão, procurando responder a diferentes necessidades e iniciativas desenvolvidas no território.Neste momento, devido à conjugação de ausências por incapacidade temporária para o trabalho e ao gozo de férias, a equipa de assistentes operacionais encontra-se temporariamente reduzida a um único trabalhador em funções.Esta situação tem provocado constrangimentos significativos na gestão operacional e na capacidade de resposta às necessidades da freguesia, num período particularmente exigente, designadamente pela aproximação das Festas de Famalicão 2026 e pelos trabalhos de preparação, limpeza e manutenção do espaço público que esta iniciativa envolve.O Executivo reconhece que existem diversas necessidades e intervenções ainda pendentes. Com o objetivo de reduzir estes constrangimentos e assegurar resposta às situações possíveis, a Junta de Freguesia encontra-se a procurar soluções através da contratação pontual de prestações de serviços externos, dentro das suas disponibilidades financeiras e dos procedimentos legalmente aplicáveis.Paralelamente, esta matéria está a ser discutida com a Câmara Municipal da Nazaré e com os Serviços Municipalizados da Nazaré, tendo em vista o reforço da capacidade operacional de intervenção no território da Freguesia de Famalicão.A extensão territorial, a dispersão dos diferentes lugares e as características específicas da freguesia exigem uma capacidade de intervenção permanente e uma resposta operacional ajustada às necessidades existentes, sobretudo no que respeita à limpeza, conservação e manutenção do espaço público.Encontra-se, por isso, em curso um processo de negociação institucional destinado a criar condições para que, a partir de 2027, a Junta de Freguesia de Famalicão possa dispor dos meios e recursos necessários para responder de forma mais adequada às reais necessidades do território.Enquanto se mantiverem estes condicionamentos, serão assegurados os trabalhos que se revelem possíveis, tendo em consideração as limitações existentes e as diferentes necessidades da Freguesia de Famalicão. Não será, contudo, possível garantir uma resposta imediata ou integral a todas as situações identificadas.O presente comunicado pretende assegurar total transparência perante a população relativamente aos condicionamentos existentes. O Executivo da Junta de Freguesia continuará a assumir as suas responsabilidades e a desenvolver todos os esforços ao seu alcance para ultrapassar esta situação e melhorar a capacidade de resposta no território.O Executivo da Junta de Freguesia agradece a compreensão da população e a colaboração de toda a comunidade na preservação do espaço público e na melhoria da Freguesia de Famalicão.Famalicão, 20 de julho de 2026O Executivo da Junta de Freguesia de Famalicão
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