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Novo Cartão de Cidadão já começou a ser emitido

Novo Cartão de Cidadão já começou a ser emitido


11-JUN-2024

O novo Cartão de Cidadão que vem para simplificar o dia a dia e a vida dos portugueses começou a ser emitido, hoje, dia 11 de junho, e vem substituir os documentos caducados e os que irão caducar a partir desta data. A atualização tecnológica e física do Cartão de Cidadão foi feita para cumprir as normas europeias, reforçando-se a segurança dos documentos de identificação dos cidadãos europeus, ao mesmo tempo que, vem introduzir alterações à informação que deve constar no Cartão de Cidadão e à forma como é acedida e armazenada essa mesma informação. Fonte: AMA - https://www.ama.gov.pt/web/agencia-para-a-modernizacao-administrativa/noticias2016#popup10cdaaf17-51...

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?


20-MAI-2024

Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança. Fonte: Expresso - https://expresso.pt/politica/eleicoes/europeias-2024/2024-05-20-europeias-como-funciona-a-desmateria...

Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos

Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos


16-MAI-2024

Segundo os dados divulgados pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, esta subida resultou do "efeito conjugado" da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis salariais, de medidas de valorização que foram aprovadas e da atualização do valor do salário mínimo.Fonte: SIC Notícias - https://sicnoticias.pt/economia/2024-05-16-video-salario-medio-na-funcao-publica-ultrapassa-pela-pri...

Aquisição de Fardamento

Aquisição de Fardamento


06-MAI-2024

O executivo da Freguesia de Famalicão adquiriu fardamento para os operacionais que se encontram ao serviço da autarquia. O equipamento individual é composto por 2 calças de trabalho, 3 t-shirts, 2 polos de manga curta e 1 casaco e representou um investimento no valor de 421,95€.

Praia do Salgado recebe Bandeira Azul em 2024

Praia do Salgado recebe Bandeira Azul em 2024


04-MAI-2024

A Praia do Salgado foi contemplada no dia 30 de abril, no Aquário Vasco da Gama, em Algés com a Bandeira Azul pela ABAAE - Associação Bandeira Azul de Ambiente e EducaçãoEm 2024, O Mar Precisa de Líderes – A Praia é a Tua Causa é o tema do Programa Bandeira Azul que prevê como aspetos a avaliar: Informação e Educação Ambiental, Qualidade da Água, Gestão Ambiental e Equipamentos e ainda Segurança e Serviços. O executivo da Freguesia de Famalicão elaborou recentemente um estudo com o objetivo de promover a requalificação das áreas de acesso à Praia do Salgado, a criação de um parque de estacionamento e a instalação de um apoio de praia completo de acordo com o previsto no Plano de Intervenção de Praia (PIP) da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). O projeto aguarda aprovação das entidades responsáveis, pretendendo o executivo apresentá-lo à população no quarto trimestre de 2024.

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS


05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social - https://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/kBZtOMZgstp3/content/entrega-da-declaracao-de-i...

Mensagem do Presidente

José Rei Filipe Ramalho

É com particular alegria e muito orgulho que o Executivo da Junta de Freguesia de Famalicão dá as boas vindas ao nosso novo site.

Desta forma, damos mais um passo importante na modernização administrativa da nossa freguesia, acompanhando a evolução das novas tecnologias de informação comunicação.

A ausência de uma página de Internet da Junta de Freguesia era sentida por todos, razão pela qual nos empenhámos com dedicação, no desenvolvimento desta nova ferramenta de comunicação, que pretende ser uma janela de promoção da Freguesia Famalicão, disponível para todos os nossos fregueses e para todos os que nos desejem acompanhar.

Assim, neste vosso site poderão ter acesso a diversas informações, que vão desde as atas da Assembleia de Freguesia da Junta de Freguesia, prestação de contas, orçamento, plano plurianual de investimento, sempre com a maior transparência e rigor.

José Rei Filipe Ramalho

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