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Convocatória Dia da Defesa Nacional

Convocatória Dia da Defesa Nacional


14-JAN-2025

O Dia da Defesa Nacional foi instituído em 2004 como dever militar e de cidadania o Dia da Defesa Nacional. Este dia visa sensibilizar os jovens para a temática da Defesa Nacional e divulgar o papel das Forças Armadas, permitindo uma maior aproximação entre a sociedade civil e a instituição militar, constituindo hoje em dia por vezes a única ocasião de contacto direto da juventude com as Forças Armadas Portuguesas.Concelho: NazaréFreguesia: FamalicãoCentro de Divulgação: Monte Real - BA 5Morada: Base Aérea N.º 5 - Serra do Porto do Urso; 2425-022 Monte RealTransporte: Será fornecido transporte de Autocarro (sede do concelho), consulte os horários em bud.gov.pt/ddnData de Apresentação: 03 de setembro de 2025NomeNúmero de CCNúmero MilitarANDRE *** RODRIGUES ****949600656626BEATRIZ *** SILVA ****493606411026DANIELA *** PEREIRA ****173903816326EVA *** ANDRADE ****198717093126FRANCISCO *** FERREIRA****787101252126IARA *** LOPES****681213357626IVO *** SILVA ****574300115126JOAO *** BARATA ****125411105826JONATHAN *** SILVA ****302602791526JULIANA *** MONIZ ****390102255326LEONOR *** FERNANDES ****397411007626MARTA *** ALEXANDRE****477718843526MATILDE *** COSTA ****688206124226NICOLE *** MARQUES ****100219871726PALOMA *** ALMEIDA ****278219953026RITA *** GOMES ****193510657926RODRIGO *** GOMES ****770119995126RODRIGO *** MEDALHA ****601507737626SOFIA *** MARQUES ****016215207926TIAGO *** GANHAO ****961600656026TIAGO *** PILO ****612901311226TOMAS *** FILIPE ****968804694726

Aprovada a Classificação da Zona Norte da Praia do Salgado como Praia Naturista

Aprovada a Classificação da Zona Norte da Praia do Salgado como Praia Naturista


19-DEZ-2024

No passado dia 28 de novembro, o executivo da Junta de Freguesia de Famalicão deliberou aprovar a Proposta 2024/21, que prevê a Classificação da Zona Norte da Praia do Salgado como Praia Naturista.A proposta foi submetida à Assembleia de Freguesia no dia 14 de dezembro de 2024, onde recebeu aprovação por unanimidade.Com esta decisão, a Freguesia de Famalicão dá um passo significativo no sentido de diversificar e valorizar a oferta turística da região, promovendo o respeito pela natureza e pelas diferentes formas de lazer e convivência.A Zona Norte da Praia do Salgado será a primeira praia naturista oficialmente classificada a norte do rio Tejo e a décima praia naturista reconhecida em Portugal, reforçando o compromisso da freguesia com a inovação e o desenvolvimento turístico.Esta iniciativa integra-se num plano mais abrangente de desenvolvimento estratégico para a Freguesia de Famalicão, que está a ser elaborado e visa potenciar o turismo em diversas áreas, nomeadamente na promoção do turismo balnear,  prática de naturismo, atividades de voo livre, criação e melhoria de trilhos e percursos para caminhadas, entre outras modalidades que valorizam o potencial natural e cultural da freguesia. A Praia do Salgado é um espaço de grande valor natural, reconhecido pela sua extensão de areal, beleza paisagística e tradição na prática de diferentes formas de balneabilidade, incluindo o naturismo. A prática de naturismo, já tolerada há décadas nesta praia, contribui para uma diversidade de frequentadores que respeitam e valorizam a harmonia com a natureza, reforçando a vocação da região como destino de lazer inclusivo e sustentável. A proposta de classificação da zona norte da Praia do Salgado como praia naturista baseia-se no quadro legal estabelecido pela Lei n.º 53/2010, de 20 de dezembro. Esta lei regula a prática de naturismo e a criação de espaços próprios, atribuindo às assembleias municipais a competência para a sua autorização, mediante proposta da câmara municipal e parecer favorável da entidade regional de turismo. A concretização desta proposta está em perfeita sintonia com o plano de desenvolvimento estratégico para a Praia do Salgado. Este plano inclui, entre outras medidas, a requalificação das zonas de acesso à praia, a criação de um parque de estacionamento que facilite o acesso e permita acomodar com segurança os veículos dos veraneantes, a instalação de uma área desportiva no areal que permita a prática de desportos de praia pelos utilizadores balneares e/ou pelas diversas associações desportivas do concelho da Nazaré e a construção de um apoio de praia com todas as infraestruturas necessárias para um serviço de excelência. Estes investimentos visam melhorar a experiência de todos os visitantes, garantindo que a Praia do Salgado se torne um ponto de referência no turismo balnear de qualidade na região. A classificação da zona norte da Praia do Salgado como praia naturista traz múltiplos benefícios para a Freguesia de Famalicão. Além de regulamentar e ordenar a prática já existente, proporcionará um ambiente seguro e devidamente sinalizado, essencial para a coexistência pacífica entre naturistas e outros utilizadores da praia. A colocação de sinalização, prevista no artigo 10.º da Lei n.º 53/2010, assegurará que todos os visitantes estejam cientes das características da área e possam usufruir do espaço de forma harmoniosa. Este reconhecimento oficial da Praia do Salgado como praia naturista terá um impacto positivo significativo na promoção da freguesia como destino turístico de nicho, atraindo visitantes que procuram experiências alinhadas com o contacto direto e sustentável com a natureza. A experiência de outros concelhos que adotaram medidas semelhantes, como Odemira, mostra que a inclusão de praias naturistas contribui para o aumento da procura turística e para o fortalecimento da economia local.Portanto, a proposta para a classificação da zona norte da Praia do Salgado como praia naturista alinha-se com o esforço contínuo da Junta de Freguesia de Famalicão em promover o desenvolvimento integrado da região. Este passo estratégico, ao lado das melhorias previstas nas infraestruturas, permitirá fortalecer o posicionamento da freguesia no mapa turístico nacional e internacional, realçando o seu compromisso com a valorização dos recursos naturais e com a diversificação da oferta turística.A proposta será agora remetida à Câmara Municipal da Nazaré para os devidos efeitos e implementação formal, assegurando o cumprimento de todas as disposições legais aplicáveis.

Assembleia de Freguesia aprova moção política conjunta sobre o Orçamento Municipal 2025

Assembleia de Freguesia aprova moção política conjunta sobre o Orçamento Municipal 2025


16-DEZ-2024

No passado dia 14 de dezembro de 2024, a Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária deliberou aprovar por unanimidade a moção política apresentada pelo senhor deputado José Marques, subscrita por ambas as bancadas (Partido Socialista e Partido Social Democrata) que será remetida à Câmara Municipal da Nazaré para conhecimento.Moção Política – Assembleia de Freguesia de FamalicãoSenhora Presidente,Senhoras e Senhores Deputados,É com profundo sentido de responsabilidade que a bancada do Partido Socialista nesta Assembleia se dirige a todos os presentes para abordar uma situação que não só marca um momento crucial para o futuro do nosso concelho, como também evidencia a coragem e a determinação de um dos nossos: o Presidente da Junta de Freguesia de Famalicão.Na última sessão da Assembleia Municipal, o orçamento para o ano de 2025 foi reprovado. Este facto decorreu, em grande parte, da renúncia de dois elementos do Partido Socialista e da abstenção de outros dois eleitos, ambos representantes da Freguesia de Famalicão, incluindo o seu Presidente da Junta. Essa decisão, embora difícil, reflete uma posição de grande dignidade e clareza face às injustiças estruturais que têm sistematicamente deixado a Freguesia de Famalicão em desvantagem face às demais freguesias do concelho.Olhando para a realidade da nossa freguesia, não é difícil compreender os motivos que levaram a este desfecho. São décadas de desigualdade na alocação de recursos municipais que têm impedido Famalicão de alcançar o desenvolvimento que merece. Desde a falta de infraestruturas básicas, como o saneamento, até à ausência de investimentos que potenciem o nosso património natural e cultural, a nossa freguesia tem sido relegada para segundo plano. Isto é moralmente inaceitável e exige uma resposta inequívoca.A postura do Presidente da Junta de Famalicão não deve ser vista como um ato de afronta, mas como uma demonstração inequívoca de coragem e compromisso com os interesses da nossa freguesia. Não se tratou de um posicionamento partidário, mas de uma exigência legítima de equidade e justiça para com as gentes de Famalicão.Assim, propomos que este órgão aprove a seguinte moção:1. Reconhecimento da posição do Presidente da Junta de Famalicão como uma manifestação legítima e necessária de defesa dos interesses da freguesia;2. Apelo ao executivo municipal para que proceda à revisão do orçamento municipal, de forma a incluir as propostas apresentadas pela Junta de Freguesia:- A elaboração de um levantamento das necessidades de saneamento básico na Freguesia de Famalicão e a atribuição de uma rubrica específica em orçamento dos Serviços Municipalizados da Nazaré para realização das intervenções necessárias nos lugares do Rebolo e Macarca;- Contemplar em orçamento da Câmara Municipal a verba necessária à requalificação de acessos à praia do Salgado, de acordo com o estudo elaborado pela Junta de Freguesia, potenciando o turismo e a economia local;- A criação de condições que incentivem a prática desportiva e o associativismo, nomeadamente com a conclusão do Pavilhão Gimnodesportivo de Famalicão, a aquisição de um Mini Campo para a implementação da Zona Desportiva Outdoor (estudo elaborado pela Junta de Freguesia) e a criação da Zona Desportiva na Praia do Salgado, incorporando estes projetos no Orçamento Municipal;- Garantir em orçamento a verba necessária para a ampliação do Cemitério da Freguesia de Famalicão que se encontra atualmente lotado;- A criação de uma rubrica específica para a concretização do monumento de homenagem aos antigos combatentes da Freguesia de Famalicão.3. Compromisso desta Assembleia em fiscalizar e acompanhar de perto as alterações orçamentais propostas, garantindo que as necessidades de Famalicão sejam efetivamente atendidas.Senhor Presidente, esta moção não é apenas um manifesto em defesa da Freguesia de Famalicão; é uma oportunidade para reafirmarmos os princípios de justiça e igualdade que devem nortear a administração pública. Famalicão não pode continuar a ser esquecida.Esta moção, se aprovada, deverá ser enviada à Câmara Municipal da Nazaré para conhecimento.

Comunicado: Empreiteiro abandona obra do Pavilhão de Famalicão

Comunicado: Empreiteiro abandona obra do Pavilhão de Famalicão


09-DEZ-2024

A Junta de Freguesia de Famalicão informa que tomou conhecimento formal de que a empresa responsável pela execução da empreitada do Pavilhão de Famalicão abandonou a obra. Este desfecho marca mais um capítulo frustrante num processo que se arrasta há décadas, prejudicando o desenvolvimento social, desportivo e comunitário da nossa freguesia.Perante esta situação, o executivo da Junta considera imprescindível a definição de uma estratégia conjunta para enfrentar este desafio. Para tal, será debatida uma posição comum com a Assembleia de Freguesia na próxima sessão ordinária, que decorrerá no dia 14 de dezembro (sábado), na Serra da Pescaria.A Junta de Freguesia continuará a trabalhar com determinação para defender os direitos e necessidades da população de Famalicão, reforçando a urgência da conclusão deste equipamento, essencial não só para servir as crianças do Centro Escolar de Famalicão, como também para permitir o desenvolvimento da atividade desportiva na freguesia. Esta situação configura uma desigualdade brutal e inaceitável entre Famalicão e as freguesias da Nazaré e Valado dos Frades, que dispõem de infraestruturas desportivas adequadas. Não podemos permitir que a nossa comunidade continue a ser prejudicada por esta disparidade, e tudo faremos para garantir que Famalicão tenha finalmente acesso a condições dignas e justas.Famalicão, 9 de dezembro de 2024O Executivo da Junta de Freguesia de Famalicão

Famalicão - Aldeia Natal 2024

Famalicão - Aldeia Natal 2024


03-DEZ-2024

A atividade Famalicão - Aldeia Natal volta a ter lugar nos dias 7 e 8 de dezembro (sábado e domingo) no Largo da Eira e Espaço Noz, nas imediações da Junta de Freguesia.A iniciativa contará com a presença e colaboração de diversas coletividades da freguesia, promovendo um convívio entre a comunidade.7 de dezembro (Sábado)15:00h- Animação de Rua: Orquestra Juvenil da Freguesia de Famalicão- Mercado de Natal (Espaço Noz): Artesanato- Sabores de Natal: Gastronomia e Bebidas- Insufláveis- Autoridades Civis e Militares19:00h- Inauguração da Árvore de Natal Comunitária- Espetáculo Piromusical19:15h- Concerto de Natal: Orquestra Juvenil da Freguesia de Famalicão21:00h- Cinema ao Ar Livre22:30h- Arraial de Natal (c/ Dário Soares)8 de dezembro (Domingo)14:30h- Peddy Paper: Agrupamento de Escuteiros 924 de Famalicão15:00h- Mercado de Natal (Espaço Noz): Artesanato- Sabores de Natal: Gastronomia e Bebidas- Insufláveis- Autoridades Civis e Militares- Comboio de Natal: Percurso da Freguesia16:00h- Danças do Povo: Pólo de Famalicão da Universidade Sénior

Junta de Freguesia reivindica novas competências delegadas pela Câmara Municipal

Junta de Freguesia reivindica novas competências delegadas pela Câmara Municipal


18-NOV-2024

O executivo da Junta de Freguesia de Famalicão tem vindo ao longo dos últimos 3 anos a reivindicar a delegação de novas competências ao abrigo do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências da Câmara Municipal da Nazaré na Junta de Freguesia de Famalicão.O contrato em vigor delega na Junta de Freguesia as seguintes competências:a) Colocação e manutenção de placas toponímicas;b) Manutenção e conservação de caminhos, arruamentos e pavimentos pedonais;c) Conservação e reparação de sinalização vertical não iluminada nas vias municipais.A comparticipação financeira afeta ao contrato é de 62.000,00€ no ano de 2024, sendo da responsabilidade da Junta de Freguesia a afetação de recursos humanos, aquisição de bens e serviços para responder às necessidades do seu território.No entanto, face ao elevado estado de degradação dos chafarizes e fontanários da freguesia, o atual executivo reivindica que a competência "Conservação e reparação de chafarizes e fontanários" também deve ser incluída no referido contrato, à semelhança do que acontece com as Juntas de Freguesia da Nazaré e Valado dos Frades, devendo a Câmara Municipal adaptar a comparticipação financeira às competências delegadas.A Junta de Freguesia procura desta forma dar resposta às necessidades prementes no seu território, tendo como objetivo a melhoria da qualidade dos serviços prestados às populações e a racionalização dos recursos disponíveis, nos termos do artigo 118.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Agenda de Eventos

Mensagem do Presidente

José Rei Filipe Ramalho

É com particular alegria e muito orgulho que o Executivo da Junta de Freguesia de Famalicão dá as boas vindas ao nosso novo site.

Desta forma, damos mais um passo importante na modernização administrativa da nossa freguesia, acompanhando a evolução das novas tecnologias de informação comunicação.

A ausência de uma página de Internet da Junta de Freguesia era sentida por todos, razão pela qual nos empenhámos com dedicação, no desenvolvimento desta nova ferramenta de comunicação, que pretende ser uma janela de promoção da Freguesia Famalicão, disponível para todos os nossos fregueses e para todos os que nos desejem acompanhar.

Assim, neste vosso site poderão ter acesso a diversas informações, que vão desde as atas da Assembleia de Freguesia da Junta de Freguesia, prestação de contas, orçamento, plano plurianual de investimento, sempre com a maior transparência e rigor.

José Rei Filipe Ramalho

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