Últimas Notícias

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação


23-OUT-2026

A Segurança Social disponibiliza um canal de WhatsApp para aproximar os cidadãos dos seus serviços e facilitar o acesso a informações e novidades relevantes. Este canal permite acompanhar as comunicações da Segurança Social de forma mais prática e acessível, através do telemóvel, complementando os canais oficiais já existentes. Para as Juntas de Freguesia, constitui uma forma adicional de acompanhar as informações divulgadas pela Segurança Social e de se manterem atualizadas sobre assuntos de interesse para a população. Fonte: A Segurança Social chegou ao WhatsApp

SSAP disponibilizam subsídio para despesas de creche e educação pré-escolar

SSAP disponibilizam subsídio para despesas de creche e educação pré-escolar


16-OUT-2026

Os Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) atribuem um subsídio mensal aos seus beneficiários para apoiar as despesas com creche, amas e educação pré-escolar de crianças dos 3 meses até à entrada no ensino básico. O valor do apoio depende dos rendimentos do agregado familiar e abrange as mensalidades ou, no caso da rede pública de educação pré-escolar, as despesas de alimentação. As candidaturas para 2026 podem ser submetidas até 31 de outubro, através do portal dos SSAP, por correio ou presencialmente. Fonte: Subsídio de Creche e Ama / Educação Pré-Escolar

Prémios de produtividade e desempenho continuam isentos de impostos em 2027

Prémios de produtividade e desempenho continuam isentos de impostos em 2027


16-OUT-2026

O Governo pretende manter em 2027 a isenção de IRS e de contribuições para a Segurança Social sobre prémios de produtividade, desempenho e participação nos lucros, até ao limite de 6% da remuneração base anual do trabalhador.Para beneficiarem desta isenção, as empresas terão de cumprir determinadas condições, nomeadamente aumentar a remuneração base anual média dos trabalhadores em, pelo menos, 4,5%.Esta medida permite que os trabalhadores recebam um rendimento extra com benefícios fiscais, mas não significa que todas as empresas sejam obrigadas a pagar estes prémios nem que todos os trabalhadores tenham direito a recebê-los.Fonte: Prémios de produtividade e desempenho mantêm isenção fiscal em 2027

Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital

Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital


15-OUT-2026

Estão a circular mensagens SMS fraudulentas, enviadas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD), que solicitam a atualização de dados pessoais através de ligações para páginas falsas. Estas mensagens procuram obter informações pessoais, bancárias e códigos de acesso dos cidadãos. Recomenda-se que não se carregue nos links nem se forneçam dados, devendo a situação fiscal ser confirmada diretamente no Portal das Finanças, através do endereço oficial. Caso já tenham sido fornecidos dados, deve contactar-se imediatamente o banco e alterar as palavras-passe utilizadas. Fonte: Tentativa de fraude por SMS em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD)

Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt

Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt


14-OUT-2026

O Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) já pode ser consultado na aplicação gov.pt, desde que tenha sido emitido e registado eletronicamente no sistema central de saúde. Esta funcionalidade permite aos cidadãos comprovar o seu grau de incapacidade junto de entidades públicas e privadas sem necessitarem de apresentar o documento em papel. Para aceder, basta ter a aplicação atualizada, iniciar sessão com a Chave Móvel Digital e adicionar o atestado na secção «Documentos», facilitando o acesso e a gestão deste documento oficial. Fonte: Atestado Médico de Incapacidade Multiuso na app gov.pt

APA alerta proprietários para a limpeza e desobstrução dos cursos de água

APA alerta proprietários para a limpeza e desobstrução dos cursos de água


14-OUT-2026

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA), através da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste, publicou um edital dirigido aos proprietários e arrendatários de terrenos confinantes com cursos de água, incluindo os localizados na Freguesia de Famalicão.O documento alerta para a necessidade de realização de trabalhos de limpeza e desobstrução, fundamentais para garantir a livre circulação da água, reduzir o risco de cheias e preservar as galerias ripícolas. As intervenções devem ainda promover a substituição de espécies vegetais exóticas invasoras por espécies nativas da região.Nos termos da legislação em vigor, a responsabilidade pela conservação, limpeza e reabilitação dos cursos de água pertence:Aos municípios, dentro dos aglomerados urbanos;Aos proprietários, nas frentes particulares situadas fora dos aglomerados urbanos;Às entidades com competência própria ou delegada para a gestão dos recursos hídricos, nos restantes casos.A APA notifica, assim, os proprietários e arrendatários abrangidos para procederem às operações necessárias.Sempre que possível, os trabalhos devem ser acompanhados por técnicos com formação ambiental adequada. A realização das intervenções deve ser comunicada à APA, através do endereço eletrónico arht.geral@apambiente.pt, utilizando a minuta disponível em:https://apambiente.pt/agua/limpeza-e-desobstrucao-de-linhas-de-aguaO incumprimento destas obrigações pode dar origem a um processo de contraordenação ambiental muito grave, à aplicação de outras sanções legalmente previstas e ao pagamento das despesas suportadas pelos serviços da APA na realização dos trabalhos.A Junta de Freguesia de Famalicão recomenda aos proprietários e arrendatários de terrenos confinantes com cursos de água que consultem o edital e verifiquem as responsabilidades aplicáveis a cada situação.

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Mensagem do Presidente

Famalicão é uma terra de identidade forte, feita de gente trabalhadora, solidária e com um profundo sentido de comunidade. Uma freguesia que honra as suas raízes, mas que olha o futuro com ambição e confiança.

Vivemos num território com um potencial extraordinário. Pela localização, pelo tecido social e associativo, pelo empreendedorismo dos nossos cidadãos e pela qualidade de vida que oferece. Cabe-nos agora transformar esse potencial em desenvolvimento real, em mais oportunidades e em melhores condições para todos(as).

O nosso compromisso é o de construir uma freguesia mais dinâmica, participada e sustentável. Uma Freguesia onde o investimento encontra espaço para crescer, onde os jovens têm razões para ficar e onde as famílias encontram qualidade de vida, segurança e serviços de proximidade. Queremos que Famalicão seja uma verdadeira opção para viver, estudar e trabalhar.

É com essa visão que nasce o conceito “Viver Famalicão”, um desígnio coletivo que reflete a vontade de fazer mais e melhor pela nossa terra. Viver Famalicão é valorizar o que temos, cuidar das pessoas e preparar o futuro com determinação, inovação e sentido de responsabilidade.

Com uma gestão rigorosa, transparente e próxima das pessoas, trabalharemos todos os dias para fortalecer a economia local, apoiar o movimento associativo, valorizar o território e criar condições para um desenvolvimento equilibrado.

Acreditamos que o futuro de Famalicão se faz com todos. Com as instituições, as empresas, as coletividades e, acima de tudo, com cada cidadão que sente orgulho em pertencer a esta terra.
É esse sentimento de pertença e de compromisso com a nossa comunidade que nos inspira e que guia o trabalho diário desta Junta de Freguesia.

Por Famalicão, pelo presente e pelo futuro da nossa terra.

Pedro Marques

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