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Assembleia Municipal da Nazaré realiza-se em Famalicão no dia 24 de setembro

Assembleia Municipal da Nazaré realiza-se em Famalicão no dia 24 de setembro


18-SET-2024

No dia 24 de setembro pelas 20:30h terá lugar no Clube Recreativo Estrela do Norte a sessão ordinária da Assembleia Municipal da Nazaré.Período de antes da ordem do dia:1. Ata da sessão ordinária  de 28 de junho de 2024 - Apreciação e votação.2. Ata da sessão extraordinária de 26 de julho de 2024 - Apreciação e votação.3. Leitura do expediente.4. Assuntos gerais de interesse autárquico.Período de intervenção do públicoOrdem do dia:1. Informação escrita do Presidente da Câmara, acerca da atividade do município, bem como da situação financeira do mesmo - Apreciação.2. Apoio financeiro - Construção ERPI - Estrutura Residencial para Pessoas Idosas - Centro Social da Freguesia de Famalicão - Apreciação e votação.3. Moção - Parque Escolar - Apreciação e votação.4. Projeto de regulamento municipal para a recolha e tratamento de resíduos de construção e demolição da Nazaré - Apreciação e votação.5. Projeto de regulamento - Alteração ao regulamento municipal de apoio à família - Apreciação e votação.6. Proposta de protocolo com a autoridade tributária - Apreciação e votação.7. Concurso para dirigentes de 3º grau - Apreciação e votação.8. Proposta de revogação da deliberação do ponto 275/2023, tomada na reunião de câmara do dia 18 de dezembro de 2023 - Apreciação e votação.9. Proposta - Aquisição de alimentos para a confeção de refeições, para o período de janeiro a junho 2025 - Compromissos plurianuais - Apreciação e votação.10. Proposta de geminação Jaguaruna - Cidade do estado de Santa Catarina - Apreciação e votação.11. Proposta de geminação com Razuri, cidade localizada na província de Ascope, fazendo parte do departamento de La Libertad, no norte do Perú - Apreciação e votação.12. Síntese de avaliação dos relatórios de acompanhamento das competências delegadas nas juntas de freguesia - Ano de 2023 - Conhecimento13. Listagem de compromissos plurianuais assumidos - Conhecimento14. Contrato programa CarSurf - Ano 2023 - Análise ao cumprimento dos objetivos e indicadores de eficácia e eficiência - ConhecimentoAprovação da minuta da ata ou partes da mesma, se a Assembleia assim o determinar.

Quase 340 mil portugueses já têm o novo modelo de Cartão de Cidadão

Quase 340 mil portugueses já têm o novo modelo de Cartão de Cidadão


16-SET-2024

O novo modelo de Cartão de Cidadão entrou em vigor a 11 de junho de 2024 e já conta com 339 825 emissões. Até ao final deste ano, espera-se a renovação de mais 213 mil cartões por fim do prazo de validade.Com uma imagem totalmente renovada, inspirada em símbolos portugueses, o novo modelo do Cartão de Cidadão tem uma fotografia maior que permite identificar melhor o titular. O cartão passou a ser contactless (sem contacto), permitindo a utilização do Cartão de Cidadão em diversas situações, quer nos serviços públicos, quer no setor privado, sem necessidade do cartão ter de ser lido por um leitor de cartões.Quem tem o Cartão de Cidadão no modelo anterior, não precisa de substituir o documento de identificação, já que os cartões permanecem válidos até à data de validade que está no documento. Os custos para a renovação do Cartão de Cidadão continuam os mesmos.AMA e IRN apostam em quiosques biométricosPara facilitar a renovação dos documentos de identificação, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Imprensa Nacional Casa da Moeda vão, no futuro, criar quiosques biométricos.Com estes quiosques de atendimento self-service, deixa de ser necessário a recolha de dados biométricos no atendimento presencial nos balcões do IRN.Fonte: Portal da Justiça

Museus, monumentos e palácios com entrada grátis 52 dias por ano

Museus, monumentos e palácios com entrada grátis 52 dias por ano


11-SET-2024

As pessoas portuguesas e pessoas estrangeiras, com número de contribuinte (NIF) e residentes em Portugal, podem agora visitar 37 museus, monumentos e palácios, gratuitamente, 52 dias por ano e em qualquer dia da semana. Esta nova medida, lançada a 1 de agosto, veio substituir a anterior que apenas permitia a entrada sem custos aos domingos e feriados.Para se ter direito às entradas grátis, é preciso apresentar na bilheteira o documento de identificação e o número de contribuinte, na primeira visita que se fizer num determinado dia. Ao longo desse dia, é possível visitar esse local, ou outro, as vezes que se quiser. Em cada entrada, só é preciso voltar a mostrar o documento de identificação e o número de contribuinte. Ao todo, tem-se direito a 52 dias por ano de acesso grátis, à escolha entre dias de semana, fins de semana ou feriados. Em 2024, como a medida só entrou em vigor em agosto, serão 22 os dias grátis para usufruir até final do ano.Conheça a lista de 37 locais que podem ser visitados gratuitamente:AlcobaçaMosteiro de AlcobaçaBatalhaMosteiro de Santa Maria da VitóriaBejaMuseu Rainha D. Leonor e extensão na Igreja de Santo AmaroBragaMuseu D. Diogo de SousaMuseu dos BiscainhosBragançaMuseu do Abade de BaçalCaldas da RainhaMuseu José MalhoaMuseu da CerâmicaCoimbra e Condeixa-a-NovaMuseu Nacional de Conímbriga, em Condeixa-a-NovaMuseu Nacional de Machado de Castro, em CoimbraÉvoraMuseu Nacional Frei Manuel do Cenáculo e Igreja das MercêsGuimarãesMuseu de Alberto Sampaio e extensão no Palacete de SantiagoPaço dos Duques, Castelo de Guimarães e Igreja de São Miguel do CasteloLisboaCasa-Museu Dr. Anastácio GonçalvesMosteiro dos JerónimosMuseu de Arte PopularMuseu Nacional de ArqueologiaMuseu Nacional de Arte AntigaMuseu Nacional de EtnologiaMuseu Nacional do AzulejoMuseu Nacional do Teatro e da DançaMuseu Nacional do TrajeMuseu Nacional dos Coches e Picadeiro RealMuseu Nacional de Arte Contemporânea — Museu do ChiadoPanteão Nacional, em LisboaPalácio Nacional da AjudaTorre de Belém, em LisboaMafraMuseu Nacional da MúsicaPalácio Nacional de MafraMiranda do DouroMuseu da Terra de MirandaNazaréMuseu Dr. Joaquim MansoLamegoMuseu de LamegoPenicheMuseu Nacional da Resistência e da LiberdadePortoMuseu Nacional de Soares dos ReisCasa-Museu Fernando de Castro, no PortoTomarConvento de CristoVila do BispoFortaleza de SagresViseuMuseu Nacional Grão Vasco Fonte: Portal do Governo

Freguesia de Famalicão regulariza dívida superior a 24.300,00€ aos Serviços Municipalizados da Nazaré

Freguesia de Famalicão regulariza dívida superior a 24.300,00€ aos Serviços Municipalizados da Nazaré


25-JUL-2024

O atual executivo da Freguesia de Famalicão definiu como um dos principais objetivos para o mandato autárquico em vigor, a resolução do processo de dívida com os Serviços Municipalizados da Nazaré.Em causa estavam várias dívidas referente aos contratos de abastecimento de água, saneamento de águas residuais domésticas e gestão de resíduos sólidos urbanos com origem em 2005 e que se mantiveram até ao dia 23 de julho de 2024.Analisada a situação, verificou-se que se encontravam sob titularidade da Freguesia de Famalicão inúmeras instalações referentes a espaços verdes sob o domínio do Município, uma coletividade, chafarizes e fontanários da Freguesia.Verificada a não existência de contratos de abastecimento de água, saneamento de águas residuais domésticas e gestão de resíduos sólidos urbanos sob titularidade das Freguesias de Valado dos Frades e Nazaré, o executivo da Freguesia de Famalicão desencadeou contactos no sentido de reivindicar o princípio de igualdade entre as três Freguesias que compõem o concelho da Nazaré.Nos contactos estabelecidos, comunicou a assunção de parte da dívida e procedeu ao pagamento dos valores devidos desde o início do atual mandato autárquico (outubro de 2021) referente às instalações de que efetivamente são da sua responsabilidade: Sede da Freguesia de Famalicão e Cemitério da Freguesia de Famalicão. O processo em causa finda cerca de dois anos e meio depois do seu início com a assunção pelo Município da Nazaré de parte da dívida, recebendo a Freguesia de Famalicão uma declaração de não dívida dos Serviços Municipalizados da Nazaré datada de 23 de julho de 2024.

Novo Cartão de Cidadão já começou a ser emitido

Novo Cartão de Cidadão já começou a ser emitido


11-JUN-2024

O novo Cartão de Cidadão que vem para simplificar o dia a dia e a vida dos portugueses começou a ser emitido, hoje, dia 11 de junho, e vem substituir os documentos caducados e os que irão caducar a partir desta data. A atualização tecnológica e física do Cartão de Cidadão foi feita para cumprir as normas europeias, reforçando-se a segurança dos documentos de identificação dos cidadãos europeus, ao mesmo tempo que, vem introduzir alterações à informação que deve constar no Cartão de Cidadão e à forma como é acedida e armazenada essa mesma informação. Fonte: AMA 

Mensagem do Presidente

José Rei Filipe Ramalho

É com particular alegria e muito orgulho que o Executivo da Junta de Freguesia de Famalicão dá as boas vindas ao nosso novo site.

Desta forma, damos mais um passo importante na modernização administrativa da nossa freguesia, acompanhando a evolução das novas tecnologias de informação comunicação.

A ausência de uma página de Internet da Junta de Freguesia era sentida por todos, razão pela qual nos empenhámos com dedicação, no desenvolvimento desta nova ferramenta de comunicação, que pretende ser uma janela de promoção da Freguesia Famalicão, disponível para todos os nossos fregueses e para todos os que nos desejem acompanhar.

Assim, neste vosso site poderão ter acesso a diversas informações, que vão desde as atas da Assembleia de Freguesia da Junta de Freguesia, prestação de contas, orçamento, plano plurianual de investimento, sempre com a maior transparência e rigor.

José Rei Filipe Ramalho

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