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Novo Cartão de Cidadão já começou a ser emitido

Novo Cartão de Cidadão já começou a ser emitido

11-JUN-2024

O novo Cartão de Cidadão que vem para simplificar o dia a dia e a vida dos portugueses começou a ser emitido, hoje, dia 11 de junho, e vem substituir os documentos caducados e os que irão caducar a partir desta data. A atualização tecnológica e física do Cartão de Cidadão foi feita para cumprir as normas europeias, reforçando-se a segurança dos documentos de identificação dos cidadãos europeus, ao mesmo tempo que, vem introduzir alterações à informação que deve constar no Cartão de Cidadão e à forma como é acedida e armazenada essa mesma informação. Fonte: AMA - https://www.ama.gov.pt/web/agencia-para-a-modernizacao-administrativa/noticias2016#popup10cdaaf17-51...

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Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

20-MAI-2024

Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança. Fonte: Expresso - https://expresso.pt/politica/eleicoes/europeias-2024/2024-05-20-europeias-como-funciona-a-desmateria...

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Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos

Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos

16-MAI-2024

Segundo os dados divulgados pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, esta subida resultou do "efeito conjugado" da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis salariais, de medidas de valorização que foram aprovadas e da atualização do valor do salário mínimo.Fonte: SIC Notícias - https://sicnoticias.pt/economia/2024-05-16-video-salario-medio-na-funcao-publica-ultrapassa-pela-pri...

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Aquisição de Fardamento

Aquisição de Fardamento

06-MAI-2024

O executivo da Freguesia de Famalicão adquiriu fardamento para os operacionais que se encontram ao serviço da autarquia. O equipamento individual é composto por 2 calças de trabalho, 3 t-shirts, 2 polos de manga curta e 1 casaco e representou um investimento no valor de 421,95€.

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Praia do Salgado recebe Bandeira Azul em 2024

Praia do Salgado recebe Bandeira Azul em 2024

04-MAI-2024

A Praia do Salgado foi contemplada no dia 30 de abril, no Aquário Vasco da Gama, em Algés com a Bandeira Azul pela ABAAE - Associação Bandeira Azul de Ambiente e EducaçãoEm 2024, O Mar Precisa de Líderes – A Praia é a Tua Causa é o tema do Programa Bandeira Azul que prevê como aspetos a avaliar: Informação e Educação Ambiental, Qualidade da Água, Gestão Ambiental e Equipamentos e ainda Segurança e Serviços. O executivo da Freguesia de Famalicão elaborou recentemente um estudo com o objetivo de promover a requalificação das áreas de acesso à Praia do Salgado, a criação de um parque de estacionamento e a instalação de um apoio de praia completo de acordo com o previsto no Plano de Intervenção de Praia (PIP) da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). O projeto aguarda aprovação das entidades responsáveis, pretendendo o executivo apresentá-lo à população no quarto trimestre de 2024.

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Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social - https://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/kBZtOMZgstp3/content/entrega-da-declaracao-de-i...

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Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

01-ABR-2024

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS.Há cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que disponibilizam este tipo de ajuda e quase 900 juntas de freguesia em todo o país também apoiam a entrega do IRS.Os contribuintes que necessitem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e Espaços do Cidadão, bem como aos serviços de Finanças, havendo centenas destes locais de apoio por todo o país.Fonte: ECO - https://eco.sapo.pt/2024/04/01/juntas-de-freguesia-e-espacos-do-cidadao-ajudam-a-entregar-o-irs/

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Ofício 2024/8 - Ausência de Médico

Ofício 2024/8 - Ausência de Médico

28-MAR-2024

Atendendo à morosidade da resolução do problema que tem afetado a população da Freguesia de Famalicão, o executivo remeteu à Unidade Local de Saúde da Região de Leiria o seguinte ofício:Vem por este meio o executivo da Freguesia de Famalicão apresentar formalmente o seu desagrado com a ausência de médico na unidade de saúde da freguesia. Importa desde logo recordar que foi pela mão do executivo da Freguesia que a população se uniu no sentido de fixar os seus cuidados de saúde primários em Famalicão. Um trabalho exaustivo e de proximidade que permitiu garantir a quantidade necessária de utentes para assegurar a reabertura do posto médico com os respetivos recursos humanos necessários à prestação de um serviço de qualidade à população. Foi também por iniciativa do atual executivo que se promoveram reuniões entre a Freguesia de Famalicão, Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste Norte, Administração Reginal de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e Município da Nazaré no sentido de avançar para uma solução que permitisse desenvolver um projeto de requalificação e ampliação do atual edifício, enquadrando-o nas linhas de financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência, sendo certo que o processo foi devidamente formalizado pelo Município da Nazaré em colaboração com todas as entidades envolvidas e que o f inanciamento se encontra assegurado para a realização da obra que se perspetiva concluída no ano corrente. Consideramos hoje, mais do que nunca, que o Posto Médico de Famalicão é crucial para a Freguesia e a sua população. É evidente e factual a necessidade de resposta a um crescente número de utentes que se encontram a aguardar oportunidade de garantir na sua freguesia os seus cuidados de saúde primários.Ademais, a proximidade com o Centro Escolar de Famalicão, Centro Social da Freguesia de Famalicão e muito em breve a Estrutura Residencial para Pessoas Idosas agrava esta necessidade. São vários os relatos e contactos formais e informais de habitantes da freguesia que por força da necessidade de renovação do receituário habitual e imprescindível à sua saúde, da obtenção ou renovação de certificado de incapacidade temporária ou simplesmente a necessidade de aceder ao direito constitucional de proteção da saúde previsto no n.º 1 do art.º 64.º da Constituição da República Portuguesa, que demonstram o seu desagrado e descontentamento perante esta situação. Ao executivo da Freguesia de Famalicão não é possível compreender a falta de planeamento para a gestão atempada de uma ausência esperada e devidamente alertada por aposentação do(a) profissional médico(a) anteriormente ao serviço. Continuamos, desde o primeiro dia, a acompanhar o processo diariamente e a contactar a ULS da Região de Leiria no sentido de obtermos uma solução com carácter de urgência, pelo que agradecemos novamente e com carácter formal a indicação do ponto de situação. A população da Freguesia de Famalicão merece um esclarecimento!O executivo,José Filipe Ramalho (Presidente)Pedro Marques (Secretário)Maria Manuela Salvador (Tesoureira)

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COMUNICADO: Médico de Família

COMUNICADO: Médico de Família

15-MAR-2024

O executivo da Freguesia de Famalicão vem por este meio comunicar o seguinte:1. A aposentação da profissional de saúde que se encontrava ao serviço no Posto Médico de Famalicão era esperada, tendo o executivo da Freguesia alertado as entidades competente por diversas vezes para a sua iminência;2. Verificada a falta de médico(a) de família, o executivo da Freguesia de Famalicão promoveu de imediato contactos com o Município da Nazaré demonstrando a sua preocupação com a população que se encontrava privada de acesso aos cuidados de saúde primários na sua freguesia, pondo em causa inclusive a obtenção de receituário médico;3. Não tendo o Município capacidade de resposta para a questão em causa, promovemos de imediato contactos com a Unidade Local de Saúde de Leiria, nomeadamente através da Direção de Cuidados de Saúde Primários demonstrando uma vez mais a nossa preocupação e desagrado com a falta de planeamento face a uma situação previsível e referenciada atempadamente que prejudica diariamente centenas de utentes na Freguesia de Famalicão;4. O executivo tem vindo a prestar todas as informações solicitadas nos contactos semanais que temos promovido com a Unidade Local de Saúde, partilhando diversas informações e sugestões com o objetivo de colaborar na resolução desta situação;5. Este esforço do executivo da Freguesia de Famalicão em garantir a prestação de cuidados de saúde primários de qualidade tem sido contínuo: quer na reabertura do Posto Médico de Famalicão (2021), quer na elaboração de projetos e obtenção de financiamento comunitário para a requalificação e ampliação da atual infraestrutura (2022), quer na manutenção de um profissional de saúde que preste serviços de qualidade à população da freguesia.Temos procurado liderar estes processos em cooperação com as entidades responsáveis para garantir os interesses da população da Freguesia de Famalicão e a melhoria da qualidade de vida dos nossos cidadãos.Continuaremos a lutar por cuidados de saúde de qualidade em Famalicão.O executivo,José Filipe Ramalho (Presidente)Pedro Marques (Secretário)Maria Manuela Salvador (Tesoureira)

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