Comunicado: Saúde em Famalicão

A Junta de Freguesia de Famalicão tem vindo ao longo dos últimos meses, em estreita colaboração com a Junta de Freguesia de Valado dos Frades e Câmara Municipal da Nazaré a promover sucessivos contactos e reuniões com a equipa responsável da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria com o objetivo de encontrar solução para a falta de profissionais de saúde (médicos) nas unidades de saúde de Famalicão e Valado dos Frades.

Iniciámos o processo com a perspetiva de integração das unidades de saúde de Famalicão e Valado dos Frades na Unidade de Saúde Familiar Global (Nazaré), mantendo em funcionamento ambas as unidades com as respetivas equipas necessárias para garantir a prestação de cuidados de saúde primários à população e em proximidade.

É fundamental que se entenda que as remunerações dos profissionais de saúde são superiores numa Unidade de Saúde Familiar (como é o caso da USF Global na Nazaré) em relação à Unidade de Cuidados de Saúde Primários (como é o caso da UCSP de Famalicão e Valado dos Frades). Desta forma, promovemos diversas reuniões e contactos com a USF Global, no sentido de integrar todas as unidades de saúde do concelho da Nazaré na USF Global. No entanto, apesar da disponibilidade da equipa da USF Global para esta integração, seria consequência o fim da prestação de cuidados de saúde primários na Freguesia de Famalicão.

Analisada e ponderada a questão, a posição assumida pelo executivo da Junta de Freguesia de Famalicão é de que a decisão sobre o facto da população da Freguesia de Famalicão deixar de poder aceder na sua freguesia a este serviço público (passando a ser a única no concelho da Nazaré nestas condições), deveria ser decidida pela população sob a forma de referendo local e se nenhuma outra solução fosse possível para assegurar uma prestação de cuidados de saúde primários dignos com instalações dignas e com uma equipa profissional que assegure o funcionamento daquela unidade.

Nesse sentido, promovemos novamente contactos com a Junta de Freguesia de Valado dos Frades, Câmara Municipal da Nazaré e Unidade Local de Saúde da Região de Leiria para que se pudessem iniciar os procedimentos necessários à criação de uma nova Unidade de Saúde Familiar que abrangesse as unidades de Famalicão e Valado dos Frades, permitindo desta forma minimizar o fosso salarial que os profissionais que exercem funções nestas unidades têm perante os restantes colegas que exercem funções na USF Global (Nazaré).

Essa proposta, apresentada e suportada por todas as entidades visadas no processo, incluía a possibilidade de que o profissional de saúde responsável pela coordenação dessa nova USF – com uma remuneração superior - se fixasse em Famalicão para colmatar as dificuldades acrescidas de contratar um profissional de saúde (médico) para exercer funções sem o apoio direto de outros colegas na unidade.

Nesse sentido, e em estreita colaboração entre todas as entidades, estamos empenhados em acelerar os procedimentos necessários ao desenvolvimento deste novo desafio que entendemos ser a melhor forma de servir a população e os interesses das Freguesias de Famalicão e Valado dos Frades.

Aproveitamos para informar adicionalmente que os dois profissionais de saúde médicos aposentados que se apresentaram à Unidade Local de Saúde da Região de Leiria (ULS RL) disponíveis para exercer funções em regime de contrato pós aposentação, se encontram a aguardar há vários meses a autorização necessária para a celebração de contrato com a ULS RL por parte da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde.

O executivo da Junta de Freguesia de Famalicão tem procurado ao longo do mandato garantir que a Saúde em Famalicão não deixa de ser uma realidade, tendo acompanhado de perto todos os processos relacionados com essa área. Contamos em breve ter em Famalicão uma unidade de saúde remodelada e ampliada, uma unidade de saúde integrada numa Unidade de Saúde Familiar que contemple também Valado dos Frades e uma equipa profissional de saúde dedicada a dar uma resposta tão necessária à população. É para esta realidade que temos vindo a trabalhar e para a qual continuaremos dedicados e empenhados.

Famalicão, 03 de abril de 2025
O Executivo da Junta de Freguesia de Famalicão