Junta de Freguesia exige solução para a manutenção da EN242

A Junta de Freguesia de Famalicão voltou a dirigir-se à Infraestruturas de Portugal (IP) relativamente ao estado de manutenção da EN242, manifestando o seu desagrado pela ausência de intervenção na limpeza das bermas, faixas adjacentes e passeios da via e solicitando, com caráter de urgência, uma reunião conjunta com a Infraestruturas de Portugal e a Câmara Municipal da Nazaré.

A situação foi inicialmente reportada pela Junta de Freguesia em 16 de abril de 2026, tendo sido alertada a Infraestruturas de Portugal para o crescimento significativo da vegetação ao longo da estrada e para os problemas daí resultantes ao nível da visibilidade, segurança rodoviária, escoamento das águas pluviais e manutenção das faixas de gestão de combustível.

Perante a ausência de intervenção, a Junta de Freguesia voltou a abordar formalmente o assunto em 22 de junho, recordando a urgência dos trabalhos e alertando para o agravamento das condições existentes, particularmente preocupante perante a aproximação do período mais crítico da época de incêndios.

Nesse mesmo contacto, e procurando contribuir para uma solução estrutural para um problema que se tem repetido ao longo dos anos, a Junta de Freguesia manifestou disponibilidade para assumir diretamente a limpeza e manutenção das bermas, faixas adjacentes e passeios da EN242 no território da freguesia, mediante acordo com a Infraestruturas de Portugal e a correspondente disponibilização dos recursos necessários.

O objetivo passa por encontrar um modelo que permita assegurar intervenções mais regulares, céleres e ajustadas às necessidades locais, podendo simultaneamente representar uma utilização mais eficiente dos recursos públicos destinados pela Infraestruturas de Portugal à manutenção da via.

Na resposta remetida à Junta de Freguesia, a Infraestruturas de Portugal informou que os trabalhos de ceifa, corte de vegetação e limpeza estavam previstos para o final do mês de julho, manifestando também abertura para a eventual celebração de um Acordo de Gestão, embora sem qualquer contrapartida financeira.

A Junta de Freguesia reiterou a sua disponibilidade para colaborar, deixando, contudo, claro que a assunção de responsabilidades relativas à manutenção de uma estrada nacional não poderá representar um encargo adicional para o reduzido orçamento da freguesia, devendo qualquer transferência de responsabilidades ser acompanhada dos recursos necessários à sua execução.

Paralelamente às comunicações formais, o Presidente da Junta de Freguesia tem mantido, ao longo dos últimos meses, diversos contactos telefónicos com responsáveis da Infraestruturas de Portugal, procurando acelerar uma intervenção e encontrar uma solução para os problemas identificados.

Apesar das diligências realizadas e de ter sido indicada uma intervenção até ao final de julho, até à presente data não foram executados os trabalhos, tendo a EN242 atravessado o período mais crítico da época de incêndios sem a adequada manutenção das faixas de gestão de combustível. Mantêm-se igualmente situações de vegetação que condicionam a visibilidade da sinalização vertical, bem como a visibilidade em cruzamentos e entroncamentos.

Face ao agravamento da situação e ao desagrado manifestado pela população, a Junta de Freguesia remeteu, em 13 de agosto, um novo ofício à Infraestruturas de Portugal, solicitando com caráter de urgência uma reunião conjunta entre a Junta de Freguesia de Famalicão, a Infraestruturas de Portugal e a Câmara Municipal da Nazaré, a realizar até ao final do mês de agosto.

O objetivo é discutir não apenas a intervenção imediata de que a EN242 necessita, mas encontrar uma solução estrutural que permita assegurar, no futuro, uma manutenção regular e atempada desta via fundamental para a Freguesia de Famalicão e para o concelho da Nazaré.

A Junta de Freguesia mantém a sua disponibilidade para colaborar na procura de uma solução equilibrada e eficiente, defendendo como prioridade que os trabalhos sejam realizados com a regularidade e os meios necessários para garantir as adequadas condições de circulação e segurança.

Consulte aqui o ofício remetido à Infraestruturas de Portugal em 13 de agosto de 2026.