Assembleia Municipal da Nazaré

A Assembleia Municipal da Nazaré vai reunir em sessão ordinária no próximo dia 18 de dezembro (quinta-feira), pelas 20:30h, no Centro Cultural e Recreativo dos Raposos, na Freguesia de Famalicão.

Esta sessão descentralizada constitui uma oportunidade relevante para a população de Famalicão assistir presencialmente aos trabalhos do órgão deliberativo mais representativo da democracia local e acompanhar de perto as principais decisões para o concelho.

A reunião terá a seguinte ordem de trabalhos, distribuída pelos diferentes períodos regimentais:

Período de Antes da Ordem do Dia

1. Ata da sessão ordinária de 26 de setembro de 2025
2. Ata da sessão extraordinária de 18 de novembro de 2025
3. Leitura do expediente
4. Assuntos gerais de interesse autárquico

Período de Intervenção do Público

Momento destinado à intervenção direta dos munícipes, nos termos do regimento da Assembleia Municipal.

Período da Ordem do Dia

1. Regimento da Assembleia Municipal para o mandato 2025/2029
2. Informação escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade do município e da respetiva situação financeira
3. Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Álvaro Laborinho Lúcio
4. Orçamento e Grandes Opções do Plano do Município da Nazaré para o ano de 2026 e respetivos anexos
5. Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos dos Serviços Municipalizados da Nazaré para o ano de 2026 e respetivos anexos
6. Proposta de fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o ano de 2026
7. Proposta de participação no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) para o ano de 2026
8. Proposta de lançamento da taxa de derrama para o ano de 2026
9. Proposta de fixação da taxa pela concessão de direitos de passagem para o ano de 2026
10. Apoio a conceder aos serviços sociais da Câmara Municipal da Nazaré no âmbito do jantar do Município da Nazaré de 2025
11. Proposta de atribuição de apoio financeiro à Junta de Freguesia de Famalicão para ampliação do cemitério da freguesia
12. Minuta de protocolo de colaboração com a Junta de Freguesia de Valado dos Frades – Vila Natal na Praça 25 de Abril
13. Minuta de protocolo de colaboração com a Junta de Freguesia de Famalicão – Aldeia Natal 2025
14. Licenciamento para operações de loteamento – Rua Grupo Desportivo “Os Nazarenos”, Nazaré
15. Plano Municipal para a Integração de Migrantes da Nazaré
16. Moção pelos 50 anos do 25 de novembro de 1975

A Junta de Freguesia de Famalicão endereça um convite especial à população para que marque presença, participe e faça ouvir a voz da freguesia nesta sessão da Assembleia Municipal, reforçando a proximidade entre os órgãos autárquicos e os cidadãos.