Assembleia de Freguesia de Famalicão

Filipa Alexandra Vicente Januário Santana, Presidente da Assembleia de Freguesia de Famalicão, do Município de Nazaré: 

Torna público, em conformidade com o disposto da alínea b), do n.º1, do art.º 14.º da Lei 75/2013, de 12 de Setembro, que se vai realizar uma Assembleia Ordinária no próximo dia 23 de abril de 2024, pelas 21:00h, no Clube Recreativo Estrela do Norte, em Famalicão, com a seguinte ordem de trabalhos:

Período Antes da Ordem do Dia

1- Discussão e votação da ata da sessão ordinária de 14 de dezembro de 2023.

2- Leitura de expediente e outros assuntos de interesse.

Intervenção do Público

Ordem do Dia

1- Apreciação de uma informação escrita do Presidente da Junta de Freguesia, acerca da a vidade realizada, bem como da situação f inanceira da mesma.

2 - Apreciação e deliberação da Modificação do Contrato Interadministra vo de Delegação de Competências da Câmara Municipal da Nazaré na Junta de Freguesia de Famalicão – ano 2024.

3- Apreciação, discussão e aprovação dos documentos de prestação de contas do ano económico de dois mil e vinte e três, nomeadamente: Demonstração do Desempenho Orçamental; Execução do Plano Plurianual de Invesmentos; Demonstração da Execução Orçamental da Despesa, Demonstração da Execução Orçamental da Receita, Fluxos de Caixa, Modificações ao Plano Plurianual de Invesmentos, Modificações Orçamentais da Despesa, Modificações Orçamentais da Receita, Operações de Tesouraria, Resumo Diário de Tesouraria, Situação Financeira e Transferências e Subsídios Recebidos e Concedidos.

4 - Apreciação, discussão e aprovação do Inventário do ano 2023.

5 - Tomada de conhecimento do Relatório de Gestão do ano 2023.

6 - Aprovação dos documentos da 1ºRevisão Orçamental, do P.P.I. e P.P.A. para o ano de 2024.

7 - Apreciação e deliberação da proposta nº.2024/02 - Isenção de taxas por fracos recursos económicos do Sr. Sérgio Miguel Carreira Pina.

8- Aprovação da minuta da ata ou partes da mesma, se a Assembleia assim o determinar.