Inscreva o seu projeto na 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus

30-JUN-2026

Estão abertas, até 17 de julho de 2026, as candidaturas à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus, uma iniciativa da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, no âmbito da Rede de Comunicação do Portugal 2030, que pretende reconhecer projetos financiados pela União Europeia com impacto no desenvolvimento do país. Podem candidatar-se projetos concluídos até 17 de abril de 2026 e financiados pelo Portugal 2020, Portugal 2030, PO APMC, FAMI 2030 ou pelos programas de Cooperação Territorial Europeia. Fonte: Candidate o seu projeto à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus!

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Informação

Junta de Freguesia reforça resposta à emergência com formação de militares da GNR em SBV-DAE

26-JUN-2026

Nos dias 24 e 25 de junho, decorreram duas ações de formação em Suporte Básico de Vida e Desfibrilhação Automática Externa (SBV-DAE) destinadas a militares da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras da GNR do Porto da Nazaré.A iniciativa foi promovida pela Junta de Freguesia de Famalicão, no âmbito do protocolo de colaboração estabelecido com o FOR-MAR, e integra a estratégia de implementação do Plano Local de Desfibrilhação Automática Externa (DAE).Com esta formação, pretende-se constituir uma equipa habilitada a integrar o futuro Plano Local de DAE, assegurando uma resposta rápida e qualificada em situações de emergência médica através do DAE de acesso público que a Junta de Freguesia pretende instalar ainda este ano no Porto da Nazaré.Paralelamente, a Junta de Freguesia continua a apostar na capacitação da população. Na sequência da abertura de inscrições para uma ação pública gratuita de SBV-DAE, inicialmente prevista para uma turma de até seis participantes, foi registado um número de inscrições muito superior ao esperado.Perante esta elevada adesão, a Junta de Freguesia decidiu reforçar a oferta formativa, assegurando desde já a realização de duas turmas, agendadas para os dias 27 de junho e 4 de julho, encontrando-se igualmente prevista a realização de uma terceira turma durante o quarto trimestre de 2026.Recorde-se que o compromisso assumido pelo Executivo previa a formação gratuita de 12 pessoas por ano. Com este reforço, perspetiva-se que, durante o presente ano, sejam formadas cerca de 30 pessoas em SBV-DAE, entre militares da GNR e cidadãos da freguesia, reforçando significativamente a capacidade de resposta da comunidade perante situações de emergência.A Junta de Freguesia de Famalicão continuará a investir em iniciativas que promovam a proteção da vida humana, a preparação da comunidade e o reforço da segurança de todos.

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Recrutamento de Prestador de Serviços para Apoio às Atividades da Freguesia

24-JUN-2026

A Junta de Freguesia de Famalicão informa que pretende contratar um prestador de serviços para apoio às atividades operacionais e de manutenção da freguesia, até ao final do ano de 2026.As funções a assegurar incluem, entre outras, trabalhos de manutenção e conservação de espaços públicos, pequenas reparações, apoio à limpeza urbana e demais tarefas de natureza operacional que se revelem necessárias à atividade da Junta de Freguesia.Os interessados deverão remeter o respetivo currículo vitae para o endereço eletrónico contratacao@freguesia-famalicao.pt, indicando no assunto “Manifestação de Interesse – Prestação de Serviços”.A presente divulgação destina-se exclusivamente à recolha de manifestações de interesse e identificação de potenciais prestadores, não constituindo abertura de procedimento de contratação, nem gerando qualquer obrigação ou compromisso de contratação por parte da Junta de Freguesia.Para mais informações, os interessados poderão contactar os serviços administrativos da Junta de Freguesia.

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Alteração do Local de Cumprimento do Dia da Defesa Nacional 2026

18-JUN-2026

A Junta de Freguesia de Famalicão informa que, na sequência de comunicação remetida pela Direção-Geral de Recursos Humanos da Defesa Nacional, foi alterado o local de cumprimento do Dia da Defesa Nacional para os cidadãos nascidos no ano de 2007.Esta alteração resulta dos efeitos provocados pela tempestade Kristin, que afetaram o funcionamento do Centro de Divulgação de Defesa Nacional de Monte Real, sediado na Base Aérea n.º 5.Deste modo, os cidadãos da Freguesia de Famalicão convocados para o Dia da Defesa Nacional deverão comparecer no Centro de Divulgação de Defesa Nacional das Caldas da Rainha, na Escola de Sargentos do Exército, de acordo com a informação constante dos editais atualizados.Para os cidadãos da Freguesia de Famalicão, a data definida para o cumprimento deste dever é 30 de setembro de 2026, estando previsto transporte através de autocarro fretado.A Direção-Geral de Recursos Humanos da Defesa Nacional recomenda a consulta dos editais atualizados, onde constam todas as informações relativas à convocatória, local de comparência e transporte.Os editais podem ser consultados em: https://ddn.dgrdn.gov.pt/ddn_editaispesq.aspxA Junta de Freguesia recomenda a todos os jovens abrangidos que confirmem a sua situação através da consulta dos editais atualizados.

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Comunicados

Comunicado do Executivo

14-JUN-2026

A Junta de Freguesia de Famalicão tomou conhecimento da exposição apresentada por trabalhadoras que exercem funções na Junta de Freguesia de Famalicão relativamente a comentários publicados nas redes sociais que consideram ofensivos da sua honra, dignidade e reputação profissional.O Executivo manifesta a sua solidariedade para com todos(as) os(as) trabalhadores(as) que exercem funções na Junta de Freguesia de Famalicão, reconhecendo o profissionalismo, dedicação e sentido de serviço público com que desempenham diariamente as suas funções ao serviço da população.A Junta de Freguesia reafirma que o escrutínio da atividade dos órgãos autárquicos e a liberdade de expressão constituem pilares essenciais da vida democrática. Contudo, considera igualmente que o debate público deve pautar-se pelo respeito, urbanidade e responsabilidade, não sendo aceitáveis comentários ofensivos, discriminatórios, difamatórios ou atentatórios da dignidade pessoal de qualquer cidadão.Sem prejuízo das iniciativas que as pessoas diretamente visadas entendam exercer junto das entidades competentes, a Junta de Freguesia lamenta profundamente a ocorrência de situações desta natureza e reafirma o seu compromisso com a defesa da dignidade de quem exerce funções ao serviço da freguesia e com a promoção de um espaço público assente no respeito mútuo.A presente exposição será remetida à Assembleia de Freguesia para conhecimento, nos termos solicitados pelas signatárias.

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Freguesia de Famalicão promove colheita de sangue no âmbito do programa Viver Saúde

14-JUN-2026

No Dia Mundial do Doador de Sangue, assinalado hoje, a Junta de Freguesia de Famalicão anuncia a realização de uma colheita de sangue na freguesia, promovida em parceria com a Associação de Dadores Benévolos de Sangue do Concelho da Nazaré – Valado dos Frades e com o apoio do Instituto Português do Sangue e da Transplantação.A iniciativa surge na sequência de um pedido formulado pela Junta de Freguesia à Associação de Dadores Benévolos de Sangue, no âmbito do programa local Viver Saúde, com o objetivo de aproximar esta causa da população e facilitar o acesso à dádiva de sangue.A colheita terá lugar no próximo dia 5 de julho, entre as 09:00h e as 13:00h, no Clube Recreativo Estrela do Norte, e está aberta a todos os cidadãos que reúnam as condições para doar.Numa altura em que o reforço das reservas de sangue do Serviço Nacional de Saúde continua a ser uma necessidade permanente, apelamos à participação da população da freguesia, do concelho e da região. Um simples gesto pode fazer a diferença e ajudar a salvar vidas.Embora seja possível efetuar uma inscrição prévia junto da Junta de Freguesia de Famalicão ou da Associação de Dadores Benévolos de Sangue do Concelho da Nazaré – Valado dos Frades, a mesma não é obrigatória. Todos os interessados poderão dirigir-se ao local da colheita durante o período de funcionamento e efetuar a sua dádiva de sangue.

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Junta de Freguesia atribui apoio de 1.000€ aos Bombeiros Voluntários da Nazaré no seu 99.º aniversário

12-JUN-2026

No dia em que a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Nazaré assinala o seu 99.º aniversário, a Junta de Freguesia de Famalicão associou-se às comemorações, prestando homenagem a todos os homens e mulheres que, ao longo de quase um século, têm servido a comunidade com dedicação, coragem e espírito de missão.Os Bombeiros Voluntários da Nazaré constituem uma instituição de referência no concelho, desempenhando um papel essencial na proteção e socorro das populações, no transporte de doentes, no combate a incêndios e na resposta às mais diversas situações de emergência, muitas vezes em condições exigentes e com elevado sentido de serviço público.No âmbito do protocolo de colaboração atualmente em vigor entre as duas entidades, a Junta de Freguesia de Famalicão procedeu à atribuição de um apoio financeiro no valor de 1.000,00€, contribuindo para a atividade regular da instituição e para a prossecução da sua missão ao serviço da população.Importa ainda recordar que, ao abrigo do mesmo protocolo, a Junta de Freguesia assegura a cobrança das quotas dos associados dos Bombeiros Voluntários da Nazaré, disponibilizando este serviço de proximidade aos cidadãos e colaborando na angariação de receitas para a associação.Paralelamente, a Junta de Freguesia mantém igualmente um conjunto de medidas de reconhecimento dirigidas aos elementos da corporação. Entre elas, destaca-se a isenção do pagamento das taxas relativas à emissão de atestados de residência, provas de vida, situações económicas, termos de justificação administrativa e declarações ou termos de identidade, benefício previsto no Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Famalicão. A Junta de Freguesia de Famalicão felicita a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Nazaré pelos seus 99 anos de existência, agradecendo o trabalho desenvolvido em prol da segurança e bem-estar das populações e formulando votos dos maiores sucessos para o futuro da instituição.

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Governo prepara novo E-Lar com vouchers para painéis solares e eletrodomésticos

08-JUN-2026

O Governo está a preparar novos vouchers para apoiar a aquisição de painéis solares, baterias e eletrodomésticos energeticamente eficientes. No entanto, devido às limitações orçamentais do Fundo Ambiental, é pouco provável que este apoio avance ainda em 2026. Para a segunda metade do ano está também prevista uma nova verba de 10 milhões de euros para incentivar a compra de veículos elétricos. A primeira fase esgotou em menos de duas horas, tendo apoiado 2.200 veículos, enquanto várias centenas de candidaturas ficaram em lista de espera. Está igualmente a ser preparado o Fundo Social para o Clima, que terá 1,6 mil milhões de euros para quatro anos e será direcionado sobretudo para famílias vulneráveis, mas também para PME e projetos de mobilidade sustentável. O financiamento deverá arrancar em meados de 2027, abrangendo medidas como o Vale Eficiência e vouchers semelhantes aos do E-Lar. Segundo a ministra, os investimentos do PRR contribuíram para baixar a pobreza energética em Portugal de cerca de 20% para 15%, permitindo ainda reabilitar 85 mil apartamentos, investir 90 milhões de euros no E-Lar e concluir o programa de substituição de janelas. Fonte: Governo está a preparar novo E-Lar com vouchers para painéis solares e eletrodomésticos

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Abertura de procedimento para colocação de médicos na UCSP Nazaré contempla vagas para resposta às freguesias de Famalicão e Valado dos Frades

02-JUN-2026

A publicação em Diário da República dos Despachos 5965/2026 e 6094/2026 veio dar nota da abertura de procedimento concursal para colocação de médicos de Medicina Geral e Familiar, incluindo vagas consideradas carenciadas para a UCSP Nazaré, unidade que integra os polos de Famalicão e Valado dos Frades.Esta decisão surge num contexto particularmente sensível para as populações das freguesias de Famalicão e Valado dos Frades, que enfrentam há largos meses graves dificuldades no acesso a médico de família, situação que tem sido sucessivamente sinalizada pelas autarquias locais junto das entidades competentes.Importa recordar que, a 19 de setembro de 2025, a Junta de Freguesia de Famalicão remeteu à Câmara Municipal da Nazaré um ofício propondo uma atuação conjunta e concertada relativamente à situação da saúde no concelho, alertando para a necessidade urgente de criação de soluções estruturais para a UCSP Nazaré.Nesse documento, a Junta de Freguesia de Famalicão alertava para o facto de existirem, à data, 4.255 utentes inscritos sem médico de família atribuído na UCSP Nazaré, conforme dados oficiais do SNS, defendendo igualmente a necessidade de atribuição de vagas carenciadas como forma de reforçar a capacidade de atração e fixação de profissionais de saúde.Na sequência desse contacto, a Câmara Municipal da Nazaré promoveu o envio de um ofício à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), rececionado a 29 de outubro de 2026, no qual foram transmitidas as preocupações conjuntas das autarquias do concelho relativamente à ausência de médicos de família nas freguesias de Famalicão e Valado dos Frades, bem como a necessidade de adoção de medidas urgentes.As vagas classificadas como carenciadas assumem especial relevância por permitirem criar incentivos adicionais à fixação de profissionais de saúde em territórios onde existe maior dificuldade de recrutamento, podendo incluir benefícios e condições mais atrativas para os médicos candidatos. Esta possibilidade constitui um instrumento importante para reforçar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde e garantir maior estabilidade no acompanhamento clínico das populações.A Junta de Freguesia de Famalicão continuará a acompanhar este processo e a trabalhar junto das diferentes entidades competentes no sentido de alertar para esta necessidade urgente das populações das freguesias de Famalicão e Valado dos Frades, defendendo soluções estruturais e duradouras que garantam o acesso aos cuidados de saúde primários.

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