Comunicados

Encerramento dos serviços da Junta de Freguesia nos dias 24 e 31 de dezembro

23-DEZ-2025

A Junta de Freguesia de Famalicão informa a população que os seus serviços se encontrarão encerrados nos dias 24 e 31 de dezembro de 2025, por motivo de tolerância de ponto concedida ao abrigo da deliberação aprovada em reunião ordinária do executivo.Relativamente aos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026, e contrariamente ao que tem vindo a ser adotado por outras autarquias, o executivo da Junta de Freguesia decidiu não encerrar os serviços, tendo sido definida uma solução de organização interna que garante o seu normal funcionamento. Nestes termos, os trabalhadores da Junta deverão optar por usufruir da tolerância de ponto em apenas um desses dias, assegurando-se, em qualquer dos casos, a manutenção do atendimento ao público e da atividade regular dos serviços.Esta opção reflete a preocupação do executivo em conciliar os direitos dos trabalhadores com a continuidade do serviço público, garantindo proximidade, disponibilidade e resposta às necessidades da população durante o período festivo. Os serviços retomarão o seu funcionamento normal no dia útil imediatamente seguinte a cada uma das datas de encerramento.

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Assembleia de Freguesia de Famalicão reúne hoje pelas 21:00h no Clube Recreativo Estrela Norte

22-DEZ-2025

Realiza-se hoje, dia 22 de dezembro, pelas 21:00h, no Clube Recreativo Estrela do Norte, uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Famalicão, nos termos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e do respetivo Regimento.A sessão terá início com o Período Antes da Ordem do Dia, que inclui a aprovação da ata da sessão anterior e a apreciação de assuntos gerais de interesse. Seguir-se-á o Período de Intervenção do Público, destinado à participação dos cidadãos.No Período da Ordem do Dia, a Assembleia irá apreciar, entre outros pontos, a informação escrita do Presidente da Junta de Freguesia relativa à atividade desenvolvida e à situação financeira da autarquia, bem como deliberar sobre os Documentos Previsionais para o ano de 2026, incluindo o Orçamento e os Planos Plurianuais de Investimentos e de Atividades. Consta ainda da ordem de trabalhos a apreciação e deliberação de diversos protocolos de colaboração, nomeadamente com a Câmara Municipal da Nazaré, no âmbito da Aldeia Natal 2025, a criação da Unidade Local de Proteção Civil da Freguesia de Famalicão, bem como acordos com a APAV e com a IMANT – Mediação Imobiliária, Lda. Será igualmente apreciada uma moção evocativa dos 50 anos do 25 de Novembro de 1975. A sessão é pública, sendo incentivada a presença e participação da população, enquanto expressão do exercício democrático ao nível local.

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Cancelamento do evento “Famalicão Aldeia Natal 2025” devido às condições climatéricas

17-DEZ-2025

A Junta de Freguesia de Famalicão informa que, em articulação com as coletividades e entidades parceiras envolvidas, decidiu cancelar a realização do evento “Famalicão Aldeia Natal 2025”, que estava previsto para os próximos dias no Largo da Eira.Esta decisão resulta das condições climatéricas adversas previstas, que não permitem garantir a segurança de participantes, visitantes e de todos os envolvidos na organização do evento.Nesse sentido, todas as iniciativas e atividades programadas no âmbito do evento Famalicão Aldeia Natal 2025 ficam canceladas, incluindo animações, atuações, espetáculos e restantes momentos previstos no programa.A Junta de Freguesia lamenta os constrangimentos causados, agradece a compreensão de toda a população e reconhece o empenho das coletividades, instituições, voluntários e parceiros que colaboraram na preparação desta iniciativa, sempre com o objetivo de dinamizar a freguesia e promover o convívio da comunidade.A segurança da população é, em qualquer circunstância, a principal prioridade.

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Informação

Assembleia Municipal da Nazaré realiza sessão nos Raposos na quinta-feira (18 de dezembro)

17-DEZ-2025

A Assembleia Municipal da Nazaré vai realizar uma sessão ordinária no próximo dia 18 de dezembro de 2025 (quinta-feira), pelas 20:30h, no Centro Cultural e Recreativo dos Raposos, na Freguesia de Famalicão.A realização desta sessão em Famalicão reveste-se de particular importância, permitindo à população acompanhar presencialmente os trabalhos do órgão deliberativo mais representativo da democracia local e participar ativamente na vida autárquica do concelho. A sessão terá a seguinte ordem de trabalhos, organizada de acordo com os períodos regimentais:Período de Antes da Ordem do Dia:Ata da sessão ordinária de 26 de setembro de 2025 Ata da sessão extraordinária de 18 de novembro de 2025 Leitura do expediente Assuntos gerais de interesse autárquicoPeríodo de Intervenção do PúblicoEspaço destinado à intervenção dos munícipes, nos termos do Regimento da Assembleia Municipal.Ordem do DiaRegimento da Assembleia Municipal para o mandato 2025/2029 Informação escrita do Presidente da Câmara sobre a atividade do município e situação financeira Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Álvaro Laborinho Lúcio Orçamento e Grandes Opções do Plano do Município da Nazaré para 2026 Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos dos Serviços Municipalizados para 2026 Fixação das taxas de IMI para 2026 Participação do Município no IRS para 2026 Lançamento da taxa de derrama para 2026 Fixação da taxa pela concessão de direitos de passagem Apoio aos serviços sociais da Câmara Municipal no âmbito do jantar do Município da Nazaré 2025 Apoio financeiro à Junta de Freguesia de Famalicão para a ampliação do cemitério Protocolos de colaboração com as Juntas de Freguesia de Valado dos Frades e de Famalicão (Vila Natal e Aldeia Natal 2025) Licenciamento de operações de loteamento na Nazaré Plano Municipal para a Integração de Migrantes da Nazaré Moção pelos 50 anos do 25 de novembro de 1975A Junta de Freguesia de Famalicão convida toda a população a marcar presença, reforçando a importância da participação cívica e dando voz à freguesia numa oportunidade única de acompanhar, de perto, as decisões que impactam o concelho.

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Informação

Forte chuva e vento provocam estragos e inundações em Famalicão

15-DEZ-2025

Ao início da noite de hoje, a freguesia de Famalicão foi atingida por um episódio de precipitação muito intensa acompanhado de ventos fortes, que provocou diversos constrangimentos, nomeadamente inundações, arrastamento de terras e danos em infraestruturas temporárias.A situação mais crítica registou-se na Estrada da Serra, onde a acumulação de água e detritos condicionou seriamente a circulação rodoviária, colocando em risco a segurança de pessoas e viaturas. Verificaram-se ainda outros pontos com ocorrências associadas ao mau tempo, resultantes da elevada intensidade da chuva num curto espaço de tempo.Perante este cenário, a Junta de Freguesia de Famalicão interveio de forma imediata, fora do horário normal de trabalho, mobilizando meios próprios para minimizar os impactos, proceder à remoção de obstáculos, melhorar as condições de segurança e circulação na via pública, que em nenhum momento chegou a estar interrompida, mas apresentava constrangimentos significativos.Esta atuação rápida e no terreno demonstra, uma vez mais, a relevância da criação da Unidade Local de Proteção Civil de Famalicão, enquanto estrutura de proximidade, capaz de responder com maior eficácia, coordenação e prontidão a situações de emergência, fenómenos meteorológicos extremos e ocorrências que afetam diretamente a população.A Junta de Freguesia continuará a acompanhar a evolução da situação, em articulação com as entidades competentes, apelando à população para que adote comportamentos preventivos e reporte quaisquer ocorrências relevantes.

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Início da obra do Monumento de Homenagem aos Antigos Combatentes

12-DEZ-2025

A Junta de Freguesia de Famalicão informa que tiveram início no dia 10 de dezembro de 2025 os trabalhos de construção do Monumento de Homenagem aos Antigos Combatentes da Freguesia, a implantar no jardim público junto ao Cemitério de Famalicão.Este projeto concretiza uma ambição com mais de dez anos, iniciada por um grupo de populares antigos combatentes que, de forma persistente e dedicada, promoveu a recolha de informação e impulsionou o processo que agora se torna realidade.Pedro Marques, Presidente da Junta de Freguesia de Famalicão, assinala a relevância deste momento para a comunidade e afirma: “O monumento representa muito mais do que uma intervenção física no espaço público. É um marco simbólico destinado a afirmar, de forma permanente, o reconhecimento da freguesia a todos os que serviram Portugal, preservando a nossa memória coletiva e valorizando o contributo dos combatentes de Famalicão.”A Junta de Freguesia expressa ainda o seu agradecimento à Comissão de Populares Antigos Combatentes, pela iniciativa e perseverança; à Arquiteta Guida Filipe e ao Eng.º Nuno Ferreira, pela elaboração dos projetos; e à Câmara Municipal da Nazaré, pela disponibilidade em financiar e executar uma obra que se prolongava há muitos anos.

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Comunicados

Cobrança de água regressa à Junta de Famalicão de 17 a 26 de dezembro

11-DEZ-2025

A Junta de Freguesia de Famalicão informa que, de acordo com o comunicado do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados da Nazaré, no mês de dezembro o pagamento da água, bem como o atendimento relacionado com os serviços de Abastecimento de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos Urbanos, será realizado na Junta de Freguesia de Famalicão.O atendimento decorrerá entre 17 e 26 de dezembro, em dias úteis, no horário das 09:00h às 12:00h.Esta decisão reforça a aproximação dos serviços públicos à população e representa um primeiro passo para que, já em 2026, a Junta de Freguesia de Famalicão volte a dispor de forma regular, nas suas instalações, de um atendimento dedicado aos serviços dos Serviços Municipalizados da Nazaré, facilitando o pagamento e o esclarecimento de assuntos essenciais do quotidiano.A Junta de Freguesia agradece a colaboração de todos e recomenda que os interessados se desloquem dentro do período definido para garantir o respetivo atendimento.

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Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos – Linha do Oeste (09 a 12 de dezembro de 2025)

08-DEZ-2025

A Junta de Freguesia de Famalicão informa que recebeu comunicação referente à aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via ferroviária da Linha do Oeste, numa intervenção promovida pela Infraestruturas de Portugal, através do Consórcio Somafel / Floresta Bem Cuidada.Esta ação decorre no âmbito do contrato nacional de controlo de vegetação (dos 2 metros aos 10 metros) e desmatação no edificado, e não é da responsabilidade da Junta de Freguesia.Segundo a informação recebida, os trabalhos irão decorrer entre os dias 09 e 12 de dezembro de 2025, entre as 08:00h e as 18:00h.Produtos AplicadosTouchdown Premium – Herbicida classificado como tóxico para organismos aquáticos com efeitos duradouros (H411) .Garlon GS – Herbicida muito tóxico para organismos aquáticos (H400/H410), podendo ainda causar irritação cutânea (H315), reações alérgicas (H317) e efeitos tóxicos após exposições repetidas (H373)Recomendações de SegurançaA entidade responsável recomenda especial cuidado na utilização dos espaços intervencionados e alerta que, nas 24 horas seguintes à aplicação, se deve evitar a presença de crianças e animais nos locais tratados.Contactos ÚteisEm caso de dúvida ou emergência:112 – EmergênciasCIAV – 800 250 250 – Centro de Informação AntivenenosA Junta de Freguesia de Famalicão continuará a divulgar toda a informação relevante que receba de entidades responsáveis, garantindo transparência e segurança para toda a comunidade.

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Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos – Linha do Oeste (03 a 05 de dezembro de 2025)

30-NOV-2025

A Junta de Freguesia de Famalicão informa a população que recebeu uma comunicação formal relativa à aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via ferroviária da Linha do Oeste, na área geográfica da Freguesia de Famalicão, entre os dias 03 e 05 de dezembro de 2025, no período compreendido entre as 08:00h e as 18:00h.Estas intervenções decorrem exclusivamente no âmbito de um contrato entre a Infraestruturas de Portugal e o Consórcio Somafel/Floresta Bem Cuidada, integradas no plano nacional de controlo de vegetação no Domínio Público Ferroviário. Não se tratam de trabalhos da responsabilidade da Junta de Freguesia de Famalicão.Recomendações de SegurançaO aviso reforça que, por razões de proteção de pessoas e animais, deve ser evitada a circulação e utilização dos espaços intervencionados, durante as 24 horas seguintes à aplicação dos produtosEsta recomendação é particularmente relevante para:Crianças;Animais domésticos;Criadores, produtores e apicultores com atividade junto à linha ferroviária.Os trabalhos inserem-se na gestão da vegetação ao longo da Linha do Oeste, abrangendo vários concelhos, incluindo as freguesias de Famalicão, Valado dos Frades e Nazaré (Fanhais) no concelho da Nazaré.Contactos ÚteisEm caso de dúvida ou emergência:112 – EmergênciasCIAV – 800 250 250 – Centro de Informação AntivenenosA Junta de Freguesia de Famalicão continuará a divulgar toda a informação relevante que receba de entidades responsáveis, garantindo transparência e segurança para toda a comunidade.

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