.jpg)
Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa pode agora ser pedido e gerido online através da Segurança Social Direta. A medida permite simplificar o processo, tornando mais fácil a apresentação do pedido e o acompanhamento da prestação, sem necessidade de deslocação aos serviços da Segurança Social.
Fonte: Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa: pedido e gestão totalmente online
.jpg)
A Portaria n.º 432-A/2026/1, de 18 de setembro, atualizou as taxas do ISP sobre gasolina e gasóleo e entrou em vigor hoje, 21 de setembro.Para esta semana, o desconto extraordinário considerado é de 74,22 €/1.000 litros na gasolina e 108,82 €/1.000 litros no gasóleo.
Fonte: Portaria n.º 432-A/2026/1, de 18 de setembro
.png)
A Junta de Freguesia de Famalicão informa que o processo de aplicação de herbicida em toda a freguesia terá início no próximo dia 21 de setembro.Os trabalhos serão realizados de forma faseada por uma empresa especializada, sob a coordenação dos Serviços Municipalizados da Nazaré, com início previsto para as 08:00h, no lugar de Raposos. Seguir-se-ão, posteriormente, as restantes localidades da freguesia.Este procedimento assume particular importância após o inverno rigoroso registado, sendo crucial para o controlo das plantas infestantes e para a manutenção dos espaços públicos.Antes de cada intervenção, serão afixados avisos nas respetivas zonas, de modo a informar previamente a população sobre a realização dos trabalhos.Solicita-se a todos os residentes que respeitem a sinalização e as indicações colocadas nos locais intervencionados. A Junta de Freguesia agradece a compreensão de todos pelos eventuais incómodos causados durante a execução dos trabalhos.
.jpeg)
Encontram-se em curso os trabalhos de manutenção das faixas de gestão de combustível ao longo da EN242, na sequência de diversas diligências desenvolvidas pela Junta de Freguesia de Famalicão e pela Câmara Municipal da Nazaré junto da Infraestruturas de Portugal.A intervenção agora em execução permite dar resposta a uma situação que vinha sendo sinalizada pelas duas autarquias, relacionada com a necessidade de limpeza e manutenção das bermas e áreas envolventes desta importante via rodoviária que atravessa a freguesia.Independentemente da resolução desta situação concreta, a Junta de Freguesia de Famalicão e a Câmara Municipal da Nazaré irão promover uma reunião conjunta com a Infraestruturas de Portugal, com o objetivo de abordar as diversas questões que afetam atualmente a EN242.Entre os assuntos a analisar estará o plano de manutenção da estrada, cuja execução deverá ser devidamente programada, monitorizada e cumprida com regularidade, evitando que situações desta natureza dependam de sucessivas diligências das autarquias para serem resolvidas.A EN242 constitui um eixo fundamental para a freguesia de Famalicão e para as ligações no concelho, pelo que a Junta de Freguesia continuará a acompanhar as condições da via e a defender junto das entidades competentes as intervenções necessárias à sua segurança, conservação e adequada manutenção.
.jpg)
O apoio “Botija de Gás Solidária” concede 25 euros por cada garrafa de GPL adquirida, até ao máximo de duas garrafas por mês e 12 por ano. Destina-se aos beneficiários da tarifa social de eletricidade e a agregados familiares em que pelo menos um elemento receba determinadas prestações sociais, como o Complemento Solidário para Idosos, RSI, pensão social de velhice ou subsídio social de desemprego. O pedido deve ser feito na Junta de Freguesia, com a apresentação da documentação necessária, até 18 de setembro de 2026. O apoio aplica-se a Portugal continental.
Fonte: Tarifas solidárias
.jpg)
O Abono de Família Pré-Natal pode agora ser atribuído automaticamente, sem que a grávida tenha de apresentar um pedido. O processo resulta da partilha de informação entre o SNS e a Segurança Social.A partir das 13 semanas de gravidez, após a emissão do certificado de gravidez, a futura mãe pode autorizar a partilha dos dados através do Portal ou da aplicação SNS 24. Se cumprir os requisitos para receber o apoio, a Segurança Social disponibiliza uma proposta de atribuição na Caixa de Mensagens do Portal da Segurança Social. Para receber o abono, basta aceitar a proposta dentro do prazo indicado.A medida pretende simplificar o acesso ao apoio, reduzir a burocracia e evitar deslocações e tempos de espera.
Fonte: Abono de Família Pré-Natal: agora com possibilidade de atribuição automática
.jpg)
O Governo pretende voltar a aplicar de forma efetiva as regras de vacinação obrigatória associadas à matrícula escolar, que, apesar de já existirem há vários anos, deixaram de ser aplicadas de forma regular.Entre as vacinas abrangidas estão as que protegem contra a difteria e o tétano, que devem estar atualizadas para a matrícula de crianças até aos 10 anos de idade.A medida pretende reforçar o cumprimento das regras de vacinação no âmbito do processo de matrícula escolar.Fonte: Portugal volta a aplicar as regras de vacinação obrigatória para os alunos
.jpg)
O Governo aprovou o prolongamento dos apoios ao gasóleo agrícola e aos pescadores, permitindo manter por mais tempo a redução dos custos com os combustíveis. A medida pretende aliviar os encargos dos agricultores e profissionais da pesca, contribuindo para diminuir os custos de produção e de atividade. O prolongamento procura ainda dar maior estabilidade a estes setores perante a subida dos preços dos combustíveis.
Fonte: Governo aprova prolongamento dos apoios ao gasóleo agrícola e aos pescadores
.jpg)
O Governo anunciou a atribuição de um suplemento extraordinário aos pensionistas, com um custo estimado de 400 milhões de euros. A medida abrange os reformados com pensões até 1.611,13 euros.Embora os valores ainda não tenham sido oficialmente definidos, caso seja seguido o modelo aplicado no ano passado, o suplemento poderá ser de 200 euros para pensões até 537,13 euros, 150 euros para pensões entre 537,13 e 1.074,26 euros e 100 euros para pensões entre 1.074,26 e 1.611,13 euros.O pagamento deverá ser feito automaticamente, sem necessidade de requerimento, tratando-se de um apoio extraordinário que não representa um aumento permanente das pensões.Fonte: Pensionistas vão ter suplemento extraordinário em dezembro
© 2026 Junta de Freguesia de Famalicão. Todos os direitos reservados | Termos e Condições | * Chamada para a rede fixa nacional.
