Notícias

Novas Tabelas IRS a partir de 1 de julho de  2023

Novas Tabelas IRS a partir de 1 de julho de 2023

27-JUN-2023

A partir de 1 de julho de 2023, entrará em vigor um novo modelo de tabelas de retenção na fonte, seguindo uma lógica de taxa marginal, evitando assim situações de regressividade, em que a aumentos da remuneração mensal bruta correspondam diminuições da remuneração mensal líquida.Consulte as tabelas aqui.Estas tabelas mantêm a atualização do limite de isenção de retenção na fonte para 762 euros mensais, por via da aplicação do mínimo de existência, bem como as demais atualizações nos limites e taxas de retenção.Fonte: Diário da República - Despacho n.º 1296-B/2023, disponível em: https://files.dre.pt/2s/2023/01/018000002/0000200009.pdf

Ler mais...
Foi publicada a Portaria de Gestão de Documentos para as Autarquias Locais

Foi publicada a Portaria de Gestão de Documentos para as Autarquias Locais

27-ABR-2023

Foi hoje publicada a Portaria n.º112/2023, de 27 de abril que aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística da Administração Local.Um objetivo para o qual se tem vindo a trabalhar há anos e que finalmente culmina com a publicação desta Portaria, um instrumento essencial para uma maior eficácia na gestão da informação e da documentação nos Serviços da Administração Local.Fonte: Notícia BAD 

Ler mais...
Compostagem Doméstica - Ação de Formação

Compostagem Doméstica - Ação de Formação

21-MAR-2023

No âmbito do projeto "Biorresíduos - Continuar a Valorizar", o Município da Nazaré, pretende promover e incentivar a população para a separação dos biorresíduos, com vista à valorização dos resíduos orgânicos, através do processo de compostagem doméstica.Está agendada para o dia 25 de março de 2023 (sábado) pelas 09:30h uma ação de formação na Freguesia de Famalicão, que se realizará no Clube Recreativo Estrela do Norte.O público-alvo são jovens e adultos residentes no concelho, com habitação com logradouro para caso estejam interessados em receber o compostor terem condições para tal, pois é necessário espaço com terra para colocar o equipamento.Serão disponibilizados 50 compostores por freguesia, sendo que a entrega dos compostores está limitada ao stock existente.

Ler mais...
Aprovado o financiamento do PRR à ampliação e requalificação do Posto Médico de Famalicão

Aprovado o financiamento do PRR à ampliação e requalificação do Posto Médico de Famalicão

10-MAR-2023

A ACSS, I.P. aprovou no passado dia 13 de fevereiro de 2023 a candidatura à ampliação e requalificação do Posto Médico de Famalicão no âmbito do Aviso Convite 12/C01-i01/2022 - Requalificar ou adaptar edifícios para aumentar a eficiência energética, cumprir planos de contingência e/ou assegurar a acessibilidade, a segurança e o conforto de utentes e profissionais – 1ª fase do Plano de Recuperação e Resiliência.A Junta de Freguesia de Famalicão desencadeou desde 2021 um conjunto de reuniões com a Câmara Municipal da Nazaré, ACES Oeste Norte e ARS Lisboa e Vale do Tejo, no sentido de promover a requalificação do Posto Médico de Famalicão, tendo conduzido o processo em conjunto com as diversas entidades.A obra permitirá ampliar e requalificar as atuais instalações, adaptando-as às futuras necessidades da Freguesia, dotando a infraestrutura de novos equipamentos. O projeto tem financiamento aprovado no montante de 90.000,00€ através do Plano de Recuperação e Resiliência, sendo da responsabilidade da Câmara Municipal da Nazaré o lançamento do concurso para a sua execução.Para o executivo da Junta de Freguesia, este é mais um passo na requalificação urbana e melhoramento dos serviços prestados à população. O executivo agradece a todas as entidades e individualidades envolvidas no processo, em especial ao executivo da Câmara Municipal da Nazaré; Arq. Bárbara Brandão; Dr. João Graça; Dra. Ana Pisco; Arq. António Campelo; Arq. António Cunha e Jorge Almeida.

Ler mais...
Árvore Intergeracional

Árvore Intergeracional

03-MAR-2023

A Junta de Freguesia de Famalicão promoveu hoje uma atividade que visa a conclusão de um mural de pintura de 65 metros,  em conjunto com o Centro Escolar de Famalicão, Centro Social da Freguesia de Famalicão e Polo de Famalicão da Universidade Sénior.O mural, da autoria do artista nazareno Topa Topera (Tiago Estrelinha), foi inspirado nos diferentes lugares da Freguesia de Famalicão. Para o executivo da Junta de Freguesia, este tipo de atividades que permitem a inclusão da população são um instrumento fundamental de integração da comunidade.

Ler mais...
Programa "Bilha Solidária" é prolongado até atingir a verba de 3 milhões de euros

Programa "Bilha Solidária" é prolongado até atingir a verba de 3 milhões de euros

23-FEV-2023

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática anunciou que será prolongado o prazo do apoio à aquisição de garrafas de gás, pelos portugueses beneficiários da tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas, até o mesmo atingir a verba disponível de 3 milhões de euros. Segundo o comunicado emitido pelo Governo, e devido à instabilidade financeira sentida no mercado energético, o mesmo afirma que “ficou inscrito no Orçamento do Estado o prolongamento deste apoio que, desde novembro, conta com o apoio da ANAFRE e das Juntas de Freguesia para a operacionalização do pagamento do apoio de 10 euros na aquisição de gás engarrafado pelos beneficiários elegíveis.”.Perante os dados divulgados estima-se que desde 9 de novembro de 2022, dia em que entrou em vigor o presente apoio, já foram distribuídos cerca de 243 830 mil euros por cerca de 1 590 Juntas de Freguesia que aderiram a este protocolo. Fonte: ECO - "Governo prolonga programa "bilha solidária" até esgotar verba de 3 milhões".

Ler mais...
Famalicão - Aldeia Natal 2022

Famalicão - Aldeia Natal 2022

18-DEZ-2022

Realizou-se hoje a atividade de natal que tem vindo a ser desenvolvida desde 2021 pela Junta de Freguesia de Famalicão em parceria com as coletividades da Freguesia.A atividade contou com a presença de veículos e elementos dos Bombeiros Voluntários da Nazaré e da Guarda Nacional Republicana. A ACISN – Associação Comercial, Industrial e de Serviços da Nazaré promoveu viagens gratuitas pela freguesia de Famalicão a toda a população no seu comboio turístico com a presença do Pai Natal.A árvore de natal comunitária, iniciativa do Centro Social da Freguesia de Famalicão em parceria com a Junta de Freguesia, coletividades e toda a comunidade, encontra-se agora iluminada.A atividade foi abrilhantada com a participação da Orquestra Juvenil da Junta de Freguesia de Famalicão, um espetáculo pirotécnico e de video mapping.A Junta de Freguesia agradece à população, entidades parceiras e coletividades que colaboraram no desenvolvimento deste projeto.

Ler mais...
Assembleia de Freguesia reúne dia 17 de dezembro

Assembleia de Freguesia reúne dia 17 de dezembro

15-DEZ-2022

A Assembleia de Freguesia de Famalicão reúne para uma sessão ordinária no próximo dia 17 de dezembro, sábado, pelas 17:00h, no Centro Social e Recreativo da Serra da Pescaria. A convocatória conta com três pontos na ordem de trabalhos:Período antes da ordem do dia:Ponto 1 - Discussão e votação da ata da sessão ordinária de 30 de setembro de 2022.Ponto 2 - Leitura do expediente e outros assuntos de interesse.Ordem do dia:Ponto 1 - Apreciação e discussão da Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia de Famalicão, acerca da atividade realizada, bem como da situação financeira da mesma;Ponto 2 - Apreciação, discussão e votação da 3ª Revisão Orçamental do ano 2022.Ponto 3 - Apreciação, discussão e votação dos documentos previsionais da Freguesia para o ano de 2023: Orçamento de Receita; Orçamento de Despesa; PPI e PPA.A sessão é pública, havendo lugar a um período de intervenção e esclarecimento ao público, que para o efeito deve previamente inscrever-se junto da mesa da Assembleia de Freguesia.

Ler mais...
Monumento Almirante Tamandaré

Monumento Almirante Tamandaré

29-NOV-2022

Foi inaugurado o monumento de homenagem a Joaquim Marques Lisboa, Almirante Tamandaré. Herói brasileiro e patrono da Marinha do Brasil, destacou-se pelos seus 66 anos de serviço à Pátria.A cerimónia contou com a presença de várias individualidades, entre as quais: Raimundo Carreiro Silva, Embaixador do Brasil em Portugal; André Macedo, Contra-Almirante da Marinha do Brasil; Edgar Ribeiro, Vice-Almirante da Marinha Portuguesa;  Salvador Formiga, deputado do PS pelo círculo eleitoral de Leiria na Assembleia da República; José Filipe Ramalho, Presidente da Junta de Freguesia de Famalicão e Walter Chicharro, Presidente da Câmara Municipal da Nazaré.O evento foi abrilhantado com a participação da Banda da Armada Portuguesa.HistóriaEm 13 de maio de 1768, nascia em Famalicão da Nazaré, o Sr. Francisco Marques, filho de Luis Marques e Teresa Maia que haviam celebrado matrimónio na Freguesia de Famalicão. Francisco foi batizado na Igreja de Nossa Senhora da Vitória e chegou ao Brasil em 1775, aos 7 anos de idade. Tornou-se comerciante na Vila de Rio Grande e, de 1802 a 1832, patrão-mor e piloto da Barra do Rio Grande. Uma vez que Famalicão da Nazaré era patriarcado da capital portuguesa, a família Marques incorporou o apelido Lisboa.Em 15 de agosto de 1789, Francisco Marques Lisboa, agora com o novo apelido, casou-se em Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, com Eufrásia Joaquina de Azevedo Lima. Desta bela união, nasceram 12 filhos sendo 6 homens e 6 mulheres. Dos homens, apenas um não seguiu a profissão militar, optando pela carreira diplomática. O mais conhecido foi Joaquim Marques Lisboa, que movido pelo ardoroso amor ao Brasil e às coisas do mar, iniciou a sua brilhante carreira na Marinha, aos 15 anos de idade, como voluntário da recém-criada Armada Imperial.Durante sua extensa e exitosa carreira, lutou, com honra e tenacidade, pela integridade do Brasil, em diversos episódios, ao longo do século XIX. E já como Almirante comandou as Forças Navais Brasileiras durante a Guerra da Tríplice Aliança, o maior conflito armado já ocorrido no continente sul-americano.A sua invulgar carreira, fervor patriótico, além de seus méritos e comportamentos exemplares, renderam-lhe o título de Marquês de Tamandaré. Além de exímio marinheiro, destacou-se pela sua honradez, simplicidade e abnegação, colocando sempre os interesses do Brasil e da Marinha em primeiro lugar, tanto nas situações mais simples ou corriqueiras, quanto nas grandes decisões que tomou como chefe naval.Pela sua notável contribuição à consolidação do Brasil como uma grande nação, foi escolhido como Patrono da Marinha do Brasil, tendo o seu nome gravado no Livro de Heróis da Pátria, em exposição permanente em Brasília, Capital Federal brasileira.Em 2007, no ano do bicentenário do nascimento do Almirante Tamandaré, seu pai, o famalicense Francisco Marques Lisboa, tornou-se o Patrono da Pilotagem brasileira.

Ler mais...

© 2025 Junta de Freguesia de Famalicão. Todos os direitos reservados | Termos e Condições | * Chamada para a rede fixa nacional.

  • Desenvolvido por:
  • GESAutarquia