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O executivo da Freguesia de Famalicão adquiriu fardamento para os operacionais que se encontram ao serviço da autarquia. O equipamento individual é composto por 2 calças de trabalho, 3 t-shirts, 2 polos de manga curta e 1 casaco e representou um investimento no valor de 421,95€.
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A Praia do Salgado foi contemplada no dia 30 de abril, no Aquário Vasco da Gama, em Algés com a Bandeira Azul pela ABAAE - Associação Bandeira Azul de Ambiente e EducaçãoEm 2024, O Mar Precisa de Líderes – A Praia é a Tua Causa é o tema do Programa Bandeira Azul que prevê como aspetos a avaliar: Informação e Educação Ambiental, Qualidade da Água, Gestão Ambiental e Equipamentos e ainda Segurança e Serviços. O executivo da Freguesia de Famalicão elaborou recentemente um estudo com o objetivo de promover a requalificação das áreas de acesso à Praia do Salgado, a criação de um parque de estacionamento e a instalação de um apoio de praia completo de acordo com o previsto no Plano de Intervenção de Praia (PIP) da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). O projeto aguarda aprovação das entidades responsáveis, pretendendo o executivo apresentá-lo à população no quarto trimestre de 2024.
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Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social
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Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS.Há cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que disponibilizam este tipo de ajuda e quase 900 juntas de freguesia em todo o país também apoiam a entrega do IRS.Os contribuintes que necessitem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e Espaços do Cidadão, bem como aos serviços de Finanças, havendo centenas destes locais de apoio por todo o país.Fonte: ECO
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Atendendo à morosidade da resolução do problema que tem afetado a população da Freguesia de Famalicão, o executivo remeteu à Unidade Local de Saúde da Região de Leiria o seguinte ofício:Vem por este meio o executivo da Freguesia de Famalicão apresentar formalmente o seu desagrado com a ausência de médico na unidade de saúde da freguesia. Importa desde logo recordar que foi pela mão do executivo da Freguesia que a população se uniu no sentido de fixar os seus cuidados de saúde primários em Famalicão. Um trabalho exaustivo e de proximidade que permitiu garantir a quantidade necessária de utentes para assegurar a reabertura do posto médico com os respetivos recursos humanos necessários à prestação de um serviço de qualidade à população. Foi também por iniciativa do atual executivo que se promoveram reuniões entre a Freguesia de Famalicão, Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste Norte, Administração Reginal de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e Município da Nazaré no sentido de avançar para uma solução que permitisse desenvolver um projeto de requalificação e ampliação do atual edifício, enquadrando-o nas linhas de financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência, sendo certo que o processo foi devidamente formalizado pelo Município da Nazaré em colaboração com todas as entidades envolvidas e que o f inanciamento se encontra assegurado para a realização da obra que se perspetiva concluída no ano corrente. Consideramos hoje, mais do que nunca, que o Posto Médico de Famalicão é crucial para a Freguesia e a sua população. É evidente e factual a necessidade de resposta a um crescente número de utentes que se encontram a aguardar oportunidade de garantir na sua freguesia os seus cuidados de saúde primários.Ademais, a proximidade com o Centro Escolar de Famalicão, Centro Social da Freguesia de Famalicão e muito em breve a Estrutura Residencial para Pessoas Idosas agrava esta necessidade. São vários os relatos e contactos formais e informais de habitantes da freguesia que por força da necessidade de renovação do receituário habitual e imprescindível à sua saúde, da obtenção ou renovação de certificado de incapacidade temporária ou simplesmente a necessidade de aceder ao direito constitucional de proteção da saúde previsto no n.º 1 do art.º 64.º da Constituição da República Portuguesa, que demonstram o seu desagrado e descontentamento perante esta situação. Ao executivo da Freguesia de Famalicão não é possível compreender a falta de planeamento para a gestão atempada de uma ausência esperada e devidamente alertada por aposentação do(a) profissional médico(a) anteriormente ao serviço. Continuamos, desde o primeiro dia, a acompanhar o processo diariamente e a contactar a ULS da Região de Leiria no sentido de obtermos uma solução com carácter de urgência, pelo que agradecemos novamente e com carácter formal a indicação do ponto de situação. A população da Freguesia de Famalicão merece um esclarecimento!O executivo,José Filipe Ramalho (Presidente)Pedro Marques (Secretário)Maria Manuela Salvador (Tesoureira)
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O executivo da Freguesia de Famalicão vem por este meio comunicar o seguinte:1. A aposentação da profissional de saúde que se encontrava ao serviço no Posto Médico de Famalicão era esperada, tendo o executivo da Freguesia alertado as entidades competente por diversas vezes para a sua iminência;2. Verificada a falta de médico(a) de família, o executivo da Freguesia de Famalicão promoveu de imediato contactos com o Município da Nazaré demonstrando a sua preocupação com a população que se encontrava privada de acesso aos cuidados de saúde primários na sua freguesia, pondo em causa inclusive a obtenção de receituário médico;3. Não tendo o Município capacidade de resposta para a questão em causa, promovemos de imediato contactos com a Unidade Local de Saúde de Leiria, nomeadamente através da Direção de Cuidados de Saúde Primários demonstrando uma vez mais a nossa preocupação e desagrado com a falta de planeamento face a uma situação previsível e referenciada atempadamente que prejudica diariamente centenas de utentes na Freguesia de Famalicão;4. O executivo tem vindo a prestar todas as informações solicitadas nos contactos semanais que temos promovido com a Unidade Local de Saúde, partilhando diversas informações e sugestões com o objetivo de colaborar na resolução desta situação;5. Este esforço do executivo da Freguesia de Famalicão em garantir a prestação de cuidados de saúde primários de qualidade tem sido contínuo: quer na reabertura do Posto Médico de Famalicão (2021), quer na elaboração de projetos e obtenção de financiamento comunitário para a requalificação e ampliação da atual infraestrutura (2022), quer na manutenção de um profissional de saúde que preste serviços de qualidade à população da freguesia.Temos procurado liderar estes processos em cooperação com as entidades responsáveis para garantir os interesses da população da Freguesia de Famalicão e a melhoria da qualidade de vida dos nossos cidadãos.Continuaremos a lutar por cuidados de saúde de qualidade em Famalicão.O executivo,José Filipe Ramalho (Presidente)Pedro Marques (Secretário)Maria Manuela Salvador (Tesoureira)
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O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado."Considerando que é tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo tendo em vista a realização de reuniões familiares; considerando a prática que tem sido seguida ao longo dos anos; considerando a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais, é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 26 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024." lê-se no comunicado emitido a 14 de dezembro de 2023.Neste sentido, também a Junta de Freguesia de Famalicão se encontrará encerrada nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro.Mais se informa que no período compreendido entre 26 de dezembro a 12 de janeiro não será possível a liquidação de faturas que se encontrem fora do respetivo prazo de pagamento, bem como quaisquer requerimentos dirigidos aos Serviços Municipalizados da Nazaré.Lamentamos eventuais constrangimentos, agradecendo a compreensão da população.
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O executivo da Junta de Freguesia de Famalicão, na sequência dos útlimos acontecimentos, desencadeou contactos com a Comissão Nacional de Eleições, a Administração Eleitoral da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna e a Câmara Municipal da Nazaré no sentido de promover a alteração do local da assembleia de voto das antigas escolas primárias para o Centro Escolar de Famalicão.Acreditando que esta solução permitirá aos eleitores e membros das mesas de voto beneficiar de uma melhor centralidade e acessos, parque de estacionamento com elevada capacidade nas imediações, edifício em piso térreo adaptado a cidadãos com mobilidade reduzida e climatização dos espaços, a Junta de Freguesia concluiu com sucesso esta alteração.Informa-se desta forma a população que os próximos atos eleitorais terão lugar no Centro Escolar de Famalicão.
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A Junta de Freguesia de Famalicão promoveu a elaboração de um projeto de monumento de homenagem aos antigos combatentes residentes na freguesia de Famalicão. Um projeto de elementar importância para prestar o justo reconhecimento relativamente aos serviços prestados pelos militares e a dívida de gratidão que a freguesia, o concelho e o país têm para com eles.A recolha de informação foi elaborada por um grupo voluntário de fregueses da Freguesia de Famalicão, tendo o executivo da Junta de Freguesia promovido contactos com a Liga dos Combatentes e o Arquivo Histórico Militar no sentido de complementar a informação obtida. Na expectativa de envolver a população na execução desta obra, torna-se pública a lista dos antigos combatentes que serviram o país, bem como as datas das suas comissões de serviço com a finalidade de recebermos propostas de alteração devidamente fundamentadas.1º Guerra MundialAlexandre da Silva 1914/18António Bento 1914/18António Bernardo Reis 1914/18João Correia 1914/18Joaquim Madruga Júnior 1914/18Joaquim Faustino 1914/18José da Silva 1914/18Hermínio Gomes 1914/18Lourenço Silva 1914/18Maximino Filipe 1914/18José Maria Panasco 1914/18GuinéAntónio Gonçalves Pereira 1964/66Manuel António F. Sobreiro 1965/67Joaquim Maria Romão 1966/68António T. Trindade Santos 1966/69Júlio Gonçalves Balbino 1967/69José Marques Caseiro 1969/71Marino F. Carias Fonseca 1970/71Fernando da Silva Januário 1970/71Abílio Lopes Almeida 1970/72Agostinho Lourenço Batista 1970/72Armando da Silva Rodrigues 1970/72António Coelho Jorge 1970/72Carlos Alberto Silva 1970/72Ezequiel Barradas Domingues 1970/72José L. Almeida Felizardo 1970/72José da Silva Eleutério 1970/72Joaquim C. Marques 1970/72Leonel Inácio Almeida 1970/72Adriano Bernardo Marques 1971/73Diamantino Sousa Alexandre 1971/73Manuel Jesus Ferreira 1971/73José Fernandes M. Varela 1972/74Virgílio Bento Carreira 1972/74José Oliveira Bernardo 1973/74Armando Marques Faustino 1974/74AçoresAntónio Filipe 1944/45Cabo Verde José Miquelino Silva 1970/72Angola António Oliveira Januário 1960/63 Albino da Conceição Dias 1960/63 Arnaldo Duarte Marques 1961/63 António Bernardo Machado 1961/63 Joaquim Sousa Riquezo 1961/63 Luís Borga Correia 1961/63 Aníbal Conde Couto 1961/64 António Silva Rodrigues 1962/64 Diamantino Vicência Bento 1962/64 Joaquim Rodrigues Gonçalves 1962/64 António Gonçalves Silva 1963/65 Armando Oliveira Balbino 1963/65 Hermínio Ricardo Loureiro 1963/65 Amândio Jorge Feliciano 1964/66 Mário do Carmo Gomes 1964/67 José Sousa Gil 1964/68 António Filipe Sampaio 1965/67 José Couto Duarte 1965/67 Joaquim da Silva Rodrigues 1965/67 José Sousa Riquezo 1965/67 José Lourenço Batista 1965/68 Victor M. Guida Varela 1966/68 Abílio Martins Pedro 1967/69 José A. Nunes Nicolau 1967/69 Adriano Francisco Dias 1967/69José Borges Mota 1968/70José dos Santos Coelho 1968/70José João S. Filipe 1968/71Vítor Lopes Fernandes 1969/69Adriano Bernardo 1969/71José Jorge Feliciano 1969/71José Amado Martins 1969/72António Sebastião Marques 1970/72Joaquim da Conceição Marques 1970/72Adriano Filipe Rodrigues 1971/73António Soledade Marques 1971/73José Sousa Silva 1971/73Fernando Manuel D. Santos 1971/73Carlos Alberto B. Faustino 1971/74Agostinho Silva Moreira 1972/74Fernando V. Carreira 1972/74José Madruga S. Pimpão 1972/74José Sabino Rodrigues 1973/75António Santos Ferreira 1974/75Vítor Manuel G. Silva 1974/75António Silva Filipe 1975/75Norberto Jesus Ferreira 1975/75Fernando Fragoso Oliveira 1975/75António Coelho Faustino 1975/75José Coelho Faustino 1971/73Rodolfo António B.O.D. Pimpão 1971/73Arménio Pedro Faustino 1966/68Leonel Pedro Faustino 1966/68António Maria Romão 1966/70MoçambiqueJosé Jesus Oliveira 1962/64Fernando Galvão Gomes 1963/65Augusto Ferreira Graça 1963/66Acácio Lopes Fernandes 1964/67Jaime Marques Mota 1965/67Fernando Franquinho S. Matias 1965/67António Teresa Chainho 1965/68Fernando Gomes 1966/68Fernando Pedro Faustino 1966/68José Mouchinho de Sousa 1966/68Ilídio Rodrigues Faustino 1966/68José Rebelo Filipe 1966/69Firmino Marques Arsénio 1967/69António Bento Carreira 1968/70António Coelho Figueiredo 1968/71Fernando Paulino Almeida 1969/71Mário da Silva Filipe 1969/71António Alves Fernandes 1970/72Ernesto Lourenço Batista 1971/73António Oliveira Balbino 1971/73Adriano Jesus Cardoso 1971/74Adelino Nunes Nicolau 1971/74António Mota Vigia 1972/74Casimiro da Conceição Saraiva 1972/74João Oliveira Januário 1972/74Aníbal J. Panarra Gonçalves 1972/76José Reis Silva 1974/75ÍndiaAntónio Neto Rosa 1944/46Fernando Gomes 1960/62MacauJosé Caetano Pereira 1951/53Francisco Nunes Garcia 1963/65Júlio Rodrigues Faustino 1970/74As propostas de alteração deverão ser apresentadas na sede da Junta de Freguesia de Famalicão ou através do endereço de correio eletrónico geral@freguesia-famalicao.pt, devidamente acompanhadas de documentação de suporte até ao dia 11 de dezembro de 2023.
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