Informação

Sinalização preventiva no cruzamento da Rua Heróis do Ultramar com o Largo Padre Nosso

26-JAN-2026

Na sequência de uma manobra efetuada por um veículo pesado no cruzamento da Rua Heróis do Ultramar com o Largo Padre Nosso, registaram-se danos numa habitação devoluta contígua à via, bem como a fratura de um poste de iluminação pública, tendo ocorrido a queda de algumas pedras da referida edificação para o espaço público.Perante a situação, a Junta de Freguesia de Famalicão, em articulação com o Serviço Municipal de Proteção Civil, diligenciou de imediato no sentido de acionar as entidades competentes, tendo procedido à sinalização da zona afetada, de forma a garantir a segurança de pessoas e bens. A GNR deslocou-se ao local, procedeu à identificação do veículo envolvido e tomou conta da ocorrência.Foi igualmente contactada a E-Redes, que irá promover, amanhã, terça-feira, dia 27 de janeiro, uma intervenção técnica no local, com vista à reposição da normalidade da infraestrutura de iluminação pública. No âmbito dessa intervenção, poderão verificar-se constrangimentos temporários à circulação rodoviária na zona envolvente ao cruzamento.A Junta de Freguesia continuará a acompanhar a situação em articulação com as entidades envolvidas, apelando à prudência de todos os utilizadores da via enquanto se mantiver a sinalização preventiva no local.

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Junta de Freguesia de Famalicão inicia processo para elevação da povoação a Vila

22-JAN-2026

A Junta de Freguesia de Famalicão encontra-se a desenvolver, desde o início do atual mandato, um processo preparatório com vista à elevação da povoação de Famalicão à categoria de Vila. Trata-se de uma iniciativa própria da Junta de Freguesia, que, embora não integrasse o programa eleitoral do atual executivo, foi entendida desde cedo como uma ideia estruturante, com potencial para valorizar a freguesia e corrigir uma desigualdade histórica no contexto do concelho da Nazaré.O concelho da Nazaré é atualmente composto por três freguesias, duas das quais com estatuto de vila, Nazaré e Valado dos Frades, sendo Famalicão a única que mantém a classificação de povoação. Atendendo ao desenvolvimento socioeconómico da freguesia, à dinâmica cultural e associativa, às infraestruturas existentes, bem como ao seu património histórico e identitário, o executivo da Junta de Freguesia considera legítimo e oportuno explorar este caminho, enquanto fator de afirmação e valorização do território e da sua população.Desde o início, o executivo entendeu que este processo deveria ser conduzido com rigor, responsabilidade institucional e envolvimento da comunidade, indo muito além de um mero procedimento legislativo. Por essa razão, optou-se por não divulgar publicamente esta iniciativa numa fase inicial, evitando a criação de expectativas prematuras junto da população e mantendo a prática adotada pelo atual executivo de comunicar apenas iniciativas devidamente amadurecidas, consolidadas e sustentadas em trabalho efetivo. A elevação a Vila é, assim, encarada como uma oportunidade única para retratar Famalicão no seu passado, presente e futuro, reforçando a sua identidade coletiva e projetando uma visão partilhada de desenvolvimento.Numa fase inicial, a Junta de Freguesia promoveu contactos exploratórios junto dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República do Partido Socialista e do Partido Social Democrata, com o objetivo de compreender o enquadramento legal e político do processo. No âmbito desses contactos, realizou-se, no dia 20 de novembro de 2025, na Assembleia da República, em Lisboa, uma reunião de trabalho com os deputados Catarina Louro e Jorge Botelho, na qual foram analisados os critérios legais aplicáveis e os desafios associados a uma eventual iniciativa legislativa com vista à elevação da povoação de Famalicão a Vila.Na sequência dessa reunião, e considerando a necessidade de um trabalho técnico e documental rigoroso, a Junta de Freguesia de Famalicão remeteu, no dia 21 de novembro de 2025, um ofício à Câmara Municipal da Nazaré, solicitando a sua colaboração institucional e técnica para o desenvolvimento deste processo. O Município da Nazaré respondeu favoravelmente, manifestando total disponibilidade para colaborar, reconhecendo a importância da iniciativa para a valorização da identidade, do património e do desenvolvimento da freguesia.Paralelamente, a Junta de Freguesia solicitou a colaboração do Museu Dr. Joaquim Manso, da Biblioteca da Nazaré e do historiador Pedro Penteado, no sentido de constituir um grupo de trabalho alargado e multidisciplinar, capaz de assegurar a recolha, validação e sistematização da informação histórica, patrimonial e documental necessária à sustentação do processo.Nesse contexto, reuniu no passado dia 21 de janeiro de 2026 a Junta de Freguesia de Famalicão, a Câmara Municipal da Nazaré, o Museu Dr. Joaquim Manso e o Dr. Pedro Penteado, com o objetivo de dar início formal aos trabalhos, definir uma metodologia conjunta e estabelecer os próximos passos a desenvolver.O grupo de trabalho entende que o processo de elevação da povoação a Vila deve ser mais amplo do que o procedimento legislativo em si, devendo ser acompanhado por um conjunto de iniciativas paralelas de valorização da freguesia e da sua população, incluindo ações culturais, projetos de recolha de memória, produção de conteúdos documentais e outras iniciativas que envolvam ativamente a comunidade.A Junta de Freguesia de Famalicão agradece a colaboração e disponibilidade demonstradas por todas as entidades envolvidas e reafirma o seu compromisso de continuar a trabalhar de forma séria, responsável e participada, com o objetivo de elevar a Freguesia de Famalicão a um novo patamar de reconhecimento, afirmação e desenvolvimento.

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Eleições Presidenciais com participação de 63,16% na Freguesia de Famalicão

18-JAN-2026

Decorreram as eleições presidenciais na Freguesia de Famalicão, tendo o ato eleitoral ocorrido com normalidade e sem registo de incidentes, refletindo o regular funcionamento do processo democrático.A participação dos eleitores voltou a assumir particular relevância, com uma taxa de votação de 63,16%, evidenciando o envolvimento cívico da população da freguesia neste importante momento da vida democrática. Do universo de eleitores inscritos, uma maioria expressiva exerceu o seu direito de voto, contribuindo para a escolha do próximo Presidente da República.Concluído o apuramento, os resultados refletem as opções expressas pelos eleitores da Freguesia de Famalicão, ficando registados os seguintes dados oficiais:Eleitores inscritos: 1.539 Votantes: 972 Votos em branco: 10 Votos nulos: 11André Pestana da Silva – 1 voto Eduardo Jorge Costa Pinto – 7 votos Manuel João Gonçalves Rodrigues Vieira – 9 votos Catarina Soares Martins – 27 votos João Fernando Cotrim de Figueiredo – 114 votos Humberto Raimundo Joaquim Correia – 0 votos António José Martins Seguro – 341 votos Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes – 78 votos André Claro Amaral Ventura – 242 votos António Filipe Gaião Rodrigues – 4 votos Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo – 128 votosA Junta de Freguesia de Famalicão agradece a todos os eleitores que participaram neste ato eleitoral, bem como aos membros das assembleias de voto, cujo empenho, sentido de responsabilidade e dedicação foram determinantes para assegurar o normal funcionamento do processo eleitoral e o pleno exercício deste direito fundamental.

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Plano Anual de Promoção da Saúde com ações mensais a partir de janeiro

11-JAN-2026

A Freguesia de Famalicão vai dar início, já no mês de janeiro, à implementação do seu Plano Anual de Promoção da Saúde, uma iniciativa estruturada que prevê a realização regular de ações ao longo de todo o ano, com o objetivo de promover hábitos de vida saudáveis, prevenir a doença e reforçar a literacia em saúde da população.Este plano contempla o desenvolvimento mensal de workshops, sessões de esclarecimento, rastreios, palestras, ações de sensibilização, atividades físicas e momentos de partilha intergeracional, alinhados com temáticas relevantes de saúde pública, envolvendo profissionais de saúde, instituições locais e voluntários.As primeiras sessões arrancam já em janeiro, integradas na campanha Viver Saúde, com workshops dedicados à amamentação infantil, ao sono infantil e aos cuidados ao recém-nascido, refletindo a aposta da freguesia numa intervenção preventiva e de proximidade, desde os primeiros momentos de vida.Esta iniciativa tem vindo a ser trabalhada em estreita articulação com o Conselho de Saúde da Freguesia de Famalicão, um órgão informal e de natureza consultiva, constituído por profissionais da área da saúde residentes na freguesia, que têm contribuído ativamente para a definição de prioridades, identificação de necessidades e construção conjunta de soluções que permitam melhorar, de forma contínua, a saúde e o bem-estar da população.Embora direcionadas prioritariamente à população da Freguesia de Famalicão, estas ações assumem uma ambição mais ampla, podendo e devendo ter alcance concelhio e regional, contribuindo para a afirmação de Famalicão como um território ativo, inclusivo e comprometido com a promoção da saúde e do bem-estar.A Junta de Freguesia deixa, assim, o convite a toda a população da Freguesia de Famalicão e do concelho da Nazaré para marcar presença nestas primeiras sessões, participando ativamente numa iniciativa que pretende tornar a saúde um eixo central da vida comunitária, com continuidade ao longo de todo o ano.

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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Comunicados

Encerramento dos serviços da Junta de Freguesia nos dias 24 e 31 de dezembro

23-DEZ-2025

A Junta de Freguesia de Famalicão informa a população que os seus serviços se encontrarão encerrados nos dias 24 e 31 de dezembro de 2025, por motivo de tolerância de ponto concedida ao abrigo da deliberação aprovada em reunião ordinária do executivo.Relativamente aos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026, e contrariamente ao que tem vindo a ser adotado por outras autarquias, o executivo da Junta de Freguesia decidiu não encerrar os serviços, tendo sido definida uma solução de organização interna que garante o seu normal funcionamento. Nestes termos, os trabalhadores da Junta deverão optar por usufruir da tolerância de ponto em apenas um desses dias, assegurando-se, em qualquer dos casos, a manutenção do atendimento ao público e da atividade regular dos serviços.Esta opção reflete a preocupação do executivo em conciliar os direitos dos trabalhadores com a continuidade do serviço público, garantindo proximidade, disponibilidade e resposta às necessidades da população durante o período festivo. Os serviços retomarão o seu funcionamento normal no dia útil imediatamente seguinte a cada uma das datas de encerramento.

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Assembleia de Freguesia de Famalicão reúne hoje pelas 21:00h no Clube Recreativo Estrela Norte

22-DEZ-2025

Realiza-se hoje, dia 22 de dezembro, pelas 21:00h, no Clube Recreativo Estrela do Norte, uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Famalicão, nos termos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e do respetivo Regimento.A sessão terá início com o Período Antes da Ordem do Dia, que inclui a aprovação da ata da sessão anterior e a apreciação de assuntos gerais de interesse. Seguir-se-á o Período de Intervenção do Público, destinado à participação dos cidadãos.No Período da Ordem do Dia, a Assembleia irá apreciar, entre outros pontos, a informação escrita do Presidente da Junta de Freguesia relativa à atividade desenvolvida e à situação financeira da autarquia, bem como deliberar sobre os Documentos Previsionais para o ano de 2026, incluindo o Orçamento e os Planos Plurianuais de Investimentos e de Atividades. Consta ainda da ordem de trabalhos a apreciação e deliberação de diversos protocolos de colaboração, nomeadamente com a Câmara Municipal da Nazaré, no âmbito da Aldeia Natal 2025, a criação da Unidade Local de Proteção Civil da Freguesia de Famalicão, bem como acordos com a APAV e com a IMANT – Mediação Imobiliária, Lda. Será igualmente apreciada uma moção evocativa dos 50 anos do 25 de Novembro de 1975. A sessão é pública, sendo incentivada a presença e participação da população, enquanto expressão do exercício democrático ao nível local.

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Cancelamento do evento “Famalicão Aldeia Natal 2025” devido às condições climatéricas

17-DEZ-2025

A Junta de Freguesia de Famalicão informa que, em articulação com as coletividades e entidades parceiras envolvidas, decidiu cancelar a realização do evento “Famalicão Aldeia Natal 2025”, que estava previsto para os próximos dias no Largo da Eira.Esta decisão resulta das condições climatéricas adversas previstas, que não permitem garantir a segurança de participantes, visitantes e de todos os envolvidos na organização do evento.Nesse sentido, todas as iniciativas e atividades programadas no âmbito do evento Famalicão Aldeia Natal 2025 ficam canceladas, incluindo animações, atuações, espetáculos e restantes momentos previstos no programa.A Junta de Freguesia lamenta os constrangimentos causados, agradece a compreensão de toda a população e reconhece o empenho das coletividades, instituições, voluntários e parceiros que colaboraram na preparação desta iniciativa, sempre com o objetivo de dinamizar a freguesia e promover o convívio da comunidade.A segurança da população é, em qualquer circunstância, a principal prioridade.

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