Substituição ATM

07-SET-2023

Na sequência das recorrentes avarias e problemas técnicos no anterior equipamento ATM, o executivo da Junta de Freguesia de Famalicão desencadeou contactos com a Caixa Económica Montepio Geral no sentido de proceder à substituição do equipamento existente por um novo, permitindo a renovação do espaço através da colocação de uma nova papeleira e de um elemento decorativo com as novas valências digitais da Freguesia de Famalicão. O processo incluiu ainda a renegociação do contrato de arrendamento do espaço, resultando num aumento de 400% face ao valor anterior.

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Festas de Famalicão - 11 a 15 Agosto de 2023

05-AGO-2023

As tradicionais tasquinhas regressam de 11 a 15 de agosto à Freguesia de Famalicão.Sexta-Feira: Rui Saraiva, Os Fernando, 4 RockSábado: Banda Kroll, 4 EstacionesDomingo: Missa solene em honra de N.ª Sra. da Vitória (16h), Pedro NobreSegunda-Feira: Grupo SKB, DJ MaiaTerça-Feira: Tradicional Feijoada, Danças do PovoDecorrerá em paralelo o Torneio de Futebol 3, as receitas revertem a favor do Centro Social da Freguesia de Famalicão.

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Novas Tabelas IRS a partir de 1 de julho de 2023

27-JUN-2023

A partir de 1 de julho de 2023, entrará em vigor um novo modelo de tabelas de retenção na fonte, seguindo uma lógica de taxa marginal, evitando assim situações de regressividade, em que a aumentos da remuneração mensal bruta correspondam diminuições da remuneração mensal líquida.Consulte as tabelas aqui.Estas tabelas mantêm a atualização do limite de isenção de retenção na fonte para 762 euros mensais, por via da aplicação do mínimo de existência, bem como as demais atualizações nos limites e taxas de retenção.Fonte: Diário da República - Despacho n.º 1296-B/2023, disponível em: https://files.dre.pt/2s/2023/01/018000002/0000200009.pdf

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Foi publicada a Portaria de Gestão de Documentos para as Autarquias Locais

27-ABR-2023

Foi hoje publicada a Portaria n.º112/2023, de 27 de abril que aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística da Administração Local.Um objetivo para o qual se tem vindo a trabalhar há anos e que finalmente culmina com a publicação desta Portaria, um instrumento essencial para uma maior eficácia na gestão da informação e da documentação nos Serviços da Administração Local.Fonte: Notícia BAD 

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Compostagem Doméstica - Ação de Formação

21-MAR-2023

No âmbito do projeto "Biorresíduos - Continuar a Valorizar", o Município da Nazaré, pretende promover e incentivar a população para a separação dos biorresíduos, com vista à valorização dos resíduos orgânicos, através do processo de compostagem doméstica.Está agendada para o dia 25 de março de 2023 (sábado) pelas 09:30h uma ação de formação na Freguesia de Famalicão, que se realizará no Clube Recreativo Estrela do Norte.O público-alvo são jovens e adultos residentes no concelho, com habitação com logradouro para caso estejam interessados em receber o compostor terem condições para tal, pois é necessário espaço com terra para colocar o equipamento.Serão disponibilizados 50 compostores por freguesia, sendo que a entrega dos compostores está limitada ao stock existente.

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Aprovado o financiamento do PRR à ampliação e requalificação do Posto Médico de Famalicão

10-MAR-2023

A ACSS, I.P. aprovou no passado dia 13 de fevereiro de 2023 a candidatura à ampliação e requalificação do Posto Médico de Famalicão no âmbito do Aviso Convite 12/C01-i01/2022 - Requalificar ou adaptar edifícios para aumentar a eficiência energética, cumprir planos de contingência e/ou assegurar a acessibilidade, a segurança e o conforto de utentes e profissionais – 1ª fase do Plano de Recuperação e Resiliência.A Junta de Freguesia de Famalicão desencadeou desde 2021 um conjunto de reuniões com a Câmara Municipal da Nazaré, ACES Oeste Norte e ARS Lisboa e Vale do Tejo, no sentido de promover a requalificação do Posto Médico de Famalicão, tendo conduzido o processo em conjunto com as diversas entidades.A obra permitirá ampliar e requalificar as atuais instalações, adaptando-as às futuras necessidades da Freguesia, dotando a infraestrutura de novos equipamentos. O projeto tem financiamento aprovado no montante de 90.000,00€ através do Plano de Recuperação e Resiliência, sendo da responsabilidade da Câmara Municipal da Nazaré o lançamento do concurso para a sua execução.Para o executivo da Junta de Freguesia, este é mais um passo na requalificação urbana e melhoramento dos serviços prestados à população. O executivo agradece a todas as entidades e individualidades envolvidas no processo, em especial ao executivo da Câmara Municipal da Nazaré; Arq. Bárbara Brandão; Dr. João Graça; Dra. Ana Pisco; Arq. António Campelo; Arq. António Cunha e Jorge Almeida.

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Árvore Intergeracional

03-MAR-2023

A Junta de Freguesia de Famalicão promoveu hoje uma atividade que visa a conclusão de um mural de pintura de 65 metros,  em conjunto com o Centro Escolar de Famalicão, Centro Social da Freguesia de Famalicão e Polo de Famalicão da Universidade Sénior.O mural, da autoria do artista nazareno Topa Topera (Tiago Estrelinha), foi inspirado nos diferentes lugares da Freguesia de Famalicão. Para o executivo da Junta de Freguesia, este tipo de atividades que permitem a inclusão da população são um instrumento fundamental de integração da comunidade.

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Programa "Bilha Solidária" é prolongado até atingir a verba de 3 milhões de euros

23-FEV-2023

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática anunciou que será prolongado o prazo do apoio à aquisição de garrafas de gás, pelos portugueses beneficiários da tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas, até o mesmo atingir a verba disponível de 3 milhões de euros. Segundo o comunicado emitido pelo Governo, e devido à instabilidade financeira sentida no mercado energético, o mesmo afirma que “ficou inscrito no Orçamento do Estado o prolongamento deste apoio que, desde novembro, conta com o apoio da ANAFRE e das Juntas de Freguesia para a operacionalização do pagamento do apoio de 10 euros na aquisição de gás engarrafado pelos beneficiários elegíveis.”.Perante os dados divulgados estima-se que desde 9 de novembro de 2022, dia em que entrou em vigor o presente apoio, já foram distribuídos cerca de 243 830 mil euros por cerca de 1 590 Juntas de Freguesia que aderiram a este protocolo. Fonte: ECO - "Governo prolonga programa "bilha solidária" até esgotar verba de 3 milhões".

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Famalicão - Aldeia Natal 2022

18-DEZ-2022

Realizou-se hoje a atividade de natal que tem vindo a ser desenvolvida desde 2021 pela Junta de Freguesia de Famalicão em parceria com as coletividades da Freguesia.A atividade contou com a presença de veículos e elementos dos Bombeiros Voluntários da Nazaré e da Guarda Nacional Republicana. A ACISN – Associação Comercial, Industrial e de Serviços da Nazaré promoveu viagens gratuitas pela freguesia de Famalicão a toda a população no seu comboio turístico com a presença do Pai Natal.A árvore de natal comunitária, iniciativa do Centro Social da Freguesia de Famalicão em parceria com a Junta de Freguesia, coletividades e toda a comunidade, encontra-se agora iluminada.A atividade foi abrilhantada com a participação da Orquestra Juvenil da Junta de Freguesia de Famalicão, um espetáculo pirotécnico e de video mapping.A Junta de Freguesia agradece à população, entidades parceiras e coletividades que colaboraram no desenvolvimento deste projeto.

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