Informação

Junta de Freguesia aprova proposta de isenção excecional de taxas no Cemitério de Famalicão

26-MAR-2026

O Executivo da Junta de Freguesia de Famalicão aprovou, na sua reunião de 12 de março de 2026, uma proposta que prevê a isenção excecional e temporária do pagamento de taxas associadas a intervenções no Cemitério da Freguesia.Esta medida surge na sequência dos danos provocados pelas condições meteorológicas adversas que afetaram o território no início do ano, nomeadamente a ocorrência de tempestades que causaram prejuízos em diversas estruturas funerárias, implicando a necessidade de obras de reparação, conservação e reposição das condições de dignidade das campas, jazigos e sepulturas.Com esta proposta, a Junta de Freguesia pretende criar condições que permitam às famílias e concessionários proceder às intervenções necessárias com menor impacto financeiro, incentivando uma rápida recuperação do espaço e garantindo a sua adequada conservação, segurança e dignidade.A proposta aprovada prevê que a isenção tenha caráter excecional e temporário, com a duração de 60 dias e efeitos retroativos a 15 de março de 2026, incluindo ainda a devolução de valores entretanto pagos, mediante instrução do respetivo procedimento administrativo.Importa, contudo, esclarecer que a competência para deliberar sobre a isenção de taxas cabe à Assembleia de Freguesia, nos termos legais e regulamentares aplicáveis. Nesse sentido, a proposta será submetida àquele órgão para apreciação e votação.Com o objetivo de garantir transparência e permitir o conhecimento prévio da medida por parte da população, foram já contactadas as forças políticas representadas na Assembleia de Freguesia, no sentido de viabilizar a divulgação desta informação antes da próxima sessão daquele órgão, a realizar no mês de abril.A Junta de Freguesia reforça assim o seu compromisso com uma resposta próxima e responsável às necessidades da população, procurando mitigar os impactos decorrentes de situações excecionais e assegurar a dignidade dos espaços públicos da freguesia.

Ler mais...

Informação

Clube Recreativo Estrela do Norte recebeu pela primeira vez prova oficial de bilhar

16-MAR-2026

No passado sábado, dia 14 de março, as instalações do Clube Recreativo Estrela do Norte acolheram, pela primeira vez, uma prova oficial do calendário competitivo da Associação de Bilhar de Leiria, com a realização do 6.º Open Pool Português da 3.ª Divisão de Leiria.A competição reuniu atletas de vários clubes da região e decorreu ao longo do dia, culminando com a final disputada nesse mesmo sábado. O primeiro lugar foi conquistado por Márcio Ferreira, atleta do Grupo Desportivo Os Nazarenos, tendo o segundo lugar sido alcançado por Marco Violante, representante do URCD Os Unidos.A realização desta prova em Famalicão surge na sequência de um investimento atualmente em curso nas instalações do Clube Recreativo Estrela do Norte, com vista à instalação de mesas de bilhar que permitam não apenas a utilização por parte dos sócios e clientes da associação, mas também a organização de provas distritais e nacionais na freguesia.Este investimento constitui um passo relevante para reforçar a oferta desportiva local e para afirmar Famalicão como um espaço capaz de acolher competições oficiais da modalidade.Importa ainda assinalar que a atividade competitiva terá continuidade já no próximo sábado, dia 20 de março, data em que o clube voltará a receber mais uma prova do calendário oficial da Associação de Bilhar de Leiria, com a realização do 6.º Open da 1.ª Divisão de Leiria.Esta iniciativa resulta do empenho de todos aqueles que têm vindo a trabalhar na dinamização do Clube Recreativo Estrela do Norte e no reforço da atividade desportiva na freguesia. O regresso da competição desportiva a Famalicão constitui um sinal positivo para o movimento associativo local.A Junta de Freguesia de Famalicão mantém-se disponível para colaborar com todas as instituições da freguesia e do concelho que pretendam desenvolver iniciativas que promovam a prática desportiva e a dinamização do território.

Ler mais...

Informação

Freguesia de Famalicão reforça resposta médica em Cuidados de Saúde Primários

03-MAR-2026

A Freguesia de Famalicão vai contar com um reforço relevante da resposta médica em cuidados de saúde primários, na sequência de uma reorganização recente da prestação de serviços no território.A Dra. Elena Dremova passará a assegurar atendimento regular em Famalicão às segundas, quartas e sextas-feiras, no horário compreendido entre as 9:00h e as 17:00h, o que representa um aumento efetivo da disponibilidade médica na freguesia e uma melhoria na capacidade de resposta às necessidades da população.No âmbito desta reorganização, o Dr. João Eva passará a exercer funções exclusivamente no Valado, permitindo uma afetação mais ajustada dos recursos médicos existentes.Este reforço constitui um passo importante na consolidação dos cuidados de saúde primários na freguesia, garantindo maior proximidade, previsibilidade no atendimento e continuidade assistencial.A Junta de Freguesia de Famalicão continuará a trabalhar de forma contínua e articulada com as entidades competentes, com vista a assegurar a prestação de cuidados de saúde primários integrais na freguesia, mantendo a saúde como uma prioridade estratégica para o território e para a população.

Ler mais...

Informação

Dia da Defesa Nacional 2026 – Convocatória para cidadãos da Freguesia de Famalicão

26-FEV-2026

Encontra-se afixado o Edital relativo ao Dia da Defesa Nacional 2026 para os cidadãos recenseados na Freguesia de Famalicão.A apresentação dos cidadãos convocados está agendada para o dia 30 de setembro de 2026, no Centro de Divulgação da Defesa Nacional de Monte Real, conforme consta do edital emitido pela Direção-Geral de Recursos da Defesa NacionalForam convocados os seguintes cidadãos da Freguesia de Famalicão:Bernardo LopesFilipa PereiraFilipa SilvaLeonor BastosLetícia PereiraRicardo SantoTomás CasacaTomás VicenteVerónica AnishchenkoVictória FilipeNo dia da apresentação, os cidadãos deverão ser portadores do Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou Passaporte, bem como da carta de convocatória, caso a tenham recebido.O transporte será assegurado por autocarro do Município da Nazaré, habitualmente com partida junto à Biblioteca Municipal pelas 08:00h. Ainda assim, os cidadãos deverão confirmar o local e horário exatos na página oficial do Dia da Defesa Nacional nos dois dias anteriores à data da convocatória, por poderem ocorrer alterações.A Junta de Freguesia de Famalicão apela a todos os convocados para que verifiquem atempadamente a sua situação e cumpram a obrigação legal de comparência.

Ler mais...

Informação

Junta de Freguesia procede ao nivelamento gratuito de campas no Cemitério de Famalicão

20-FEV-2026

Na sequência das recentes tempestades que afetaram o território da Freguesia de Famalicão e que provocaram abatimentos e desnivelamentos em diversas campas do cemitério, a Junta de Freguesia encontra-se a proceder ao respetivo nivelamento.Os trabalhos estão a ser assegurados pelos assistentes operacionais da autarquia, no âmbito das intervenções de manutenção e conservação do espaço cemiterial, constituindo uma forma concreta de apoio à população face aos danos provocados pelas condições meteorológicas adversas.A identificação das campas desniveladas é efetuada diretamente pelos serviços no local, sendo o nivelamento realizado de forma imediata, sem necessidade de qualquer requerimento por parte dos concessionários.Esta atuação permite dar resposta célere às situações verificadas, evitando a tramitação de procedimentos individuais e assegurando a reposição das condições de estabilidade e dignidade do Cemitério de Famalicão.

Ler mais...

Informação

Junta de Freguesia concede tolerância de ponto no dia 16 de fevereiro com serviços em funcionamento

15-FEV-2026

A Junta de Freguesia de Famalicão informa que, na sequência de proposta apresentada pelo Presidente da Junta de Freguesia, foi deliberado em reunião do órgão executivo conceder tolerância de ponto aos trabalhadores da autarquia no próximo dia 16 de fevereiro.Nos termos da deliberação aprovada, a tolerância de ponto será usufruída mediante organização interna dos serviços, assegurando-se, em permanência, o seu normal funcionamento e o regular atendimento ao público.Assim, a tolerância de ponto poderá ser gozada pelos trabalhadores em data a definir internamente, de acordo com a organização dos serviços, ficando salvaguardado, em qualquer caso, o regular funcionamento da Junta de Freguesia e o atendimento à população.Informa-se ainda que, no dia 17 de fevereiro, os serviços da Junta de Freguesia se encontrarão encerrados, nos termos aplicáveis da convenção coletiva de trabalho em vigor.

Ler mais...

Informação

Freguesia de Famalicão e FOR-MAR assinam protocolo no âmbito do Programa Local de DAE

11-FEV-2026

A Freguesia de Famalicão e o Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR) formalizaram a assinatura de um Protocolo de Colaboração no âmbito do Programa Local de Desfibrilhação Automática Externa (DAE).O protocolo estabelece a cooperação entre as duas entidades para a realização de formação certificada em Suporte Básico de Vida com Desfibrilhação Automática Externa (SBV-DAE), reforçando a capacidade de resposta da população em situações de paragem cardiorrespiratória.Nos termos do acordo, o FOR-MAR assegurará a formação certificada, ministrada por formadores qualificados, pelo valor protocolado de 30,00 euros por grupo de formação (isento de IVA), permitindo alargar o acesso da comunidade a esta capacitação essencial. Até setembro de 2029, prevê-se abranger cerca de 70 participantes, sem prejuízo do eventual alargamento do número de formandos.O protocolo contempla ainda a possibilidade de integrar ações destinadas a colaboradores de entidades privadas, sendo que, nesses casos, os custos serão suportados pelas respetivas entidades, de acordo com os valores praticados pelo FOR-MAR.Para além da formação em SBV-DAE, o acordo prevê a articulação entre as duas entidades no sentido de promover o alargamento da oferta formativa do Polo do FOR-MAR da Nazaré à população da Freguesia de Famalicão, contribuindo para aumentar a participação nos cursos disponibilizados e apoiar o cumprimento dos objetivos formativos definidos para o território.A Junta de Freguesia compromete-se igualmente a colaborar institucionalmente com o Polo do FOR-MAR da Nazaré, designadamente ao nível da divulgação da oferta formativa, apoio logístico a iniciativas e manutenção do espaço verde contíguo às suas instalações, reforçando uma relação de proximidade e cooperação em benefício da comunidade.Com esta parceria, a Freguesia de Famalicão reforça a sua aposta na prevenção, na formação e na segurança da população, dando continuidade à implementação do Programa Local de DAE e consolidando uma estratégia integrada de capacitação cívica.

Ler mais...

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

Ler mais...

Informação

Eleições Presidenciais – 2.ª volta com participação de 60,88% na Freguesia de Famalicão

08-FEV-2026

Decorreu a 2.ª volta das eleições presidenciais na Freguesia de Famalicão, tendo o ato eleitoral ocorrido com normalidade em ambas as mesas de voto, sem registo de ocorrências, assegurando o regular funcionamento do processo democrático.De acordo com o apuramento final, encontravam-se 1.539 eleitores inscritos, tendo exercido o seu direito de voto 937 eleitores, o que corresponde a uma taxa de participação de 60,88%. Do total de votos entrados nas urnas, registaram-se 31 votos em branco e 18 votos nulos.No que respeita aos resultados da 2.ª volta, o candidato António José Martins Seguro obteve 590 votos, correspondendo a 66,44% dos votos expressos, enquanto o candidato André Claro Amaral Ventura reuniu 298 votos, o que representa 33,56%.A Junta de Freguesia de Famalicão agradece a todos os eleitores que participaram neste ato eleitoral, bem como aos membros das assembleias de voto, cujo empenho e sentido de responsabilidade foram determinantes para assegurar o normal funcionamento do processo eleitoral e o pleno exercício deste direito fundamental.

Ler mais...