Informação

Junta de Freguesia sinaliza mais de 70 edificações aparentemente degradadas e/ou devolutas à Câmara Municipal da Nazaré

24-MAI-2026

A Junta de Freguesia de Famalicão remeteu à Câmara Municipal da Nazaré um ofício relativo à identificação preliminar de edificações aparentemente degradadas e/ou devolutas existentes na freguesia, solicitando a realização de vistorias técnicas e o desenvolvimento de um levantamento técnico pelos serviços municipais sobre esta realidade.O documento foi remetido nos termos da alínea l) do n.º 1 do artigo 18.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que estabelece como competência do Presidente da Junta de Freguesia “informar a câmara municipal sobre a existência de edificações degradadas ou que ameacem desmoronar-se e solicitar a respetiva vistoria”.O trabalho agora apresentado resulta de um levantamento promovido pelo executivo da Junta de Freguesia, através do qual foram identificadas mais de 70 edificações que aparentam apresentar sinais visíveis de degradação, desocupação ou abandono, carecendo, contudo, de confirmação técnica pelas entidades competentes.A Junta de Freguesia considera que esta matéria assume particular relevância para a segurança de pessoas e bens, valorização urbana das localidades, preservação do património edificado e reforço da oferta habitacional existente na freguesia e no concelho.No ofício remetido ao Município é igualmente defendida a necessidade de desenvolver uma abordagem integrada para esta problemática, articulando mecanismos de levantamento e fiscalização com medidas de incentivo à reabilitação urbana e mobilização de habitações para o mercado habitacional, bem como a definição de mecanismos que promovam uma maior responsabilização dos proprietários relativamente ao estado de conservação dos imóveis.A Junta de Freguesia propõe igualmente que, após a conclusão do levantamento técnico e respetivo relatório, possa ser promovida uma sessão pública de esclarecimento à população durante o primeiro trimestre de 2027, destinada à apresentação das conclusões e das eventuais medidas a implementar.O ofício remetido à Câmara Municipal da Nazaré, bem como o levantamento preliminar efetuado, pode ser consultado aqui.

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Informação

Câmara Municipal da Nazaré procedeu hoje à reparação do Parque Infantil de Famalicão

21-MAI-2026

A Câmara Municipal da Nazaré iniciou hoje os trabalhos de manutenção e reparação do Parque Infantil de Famalicão, localizado no Parque Urbano de Famalicão, com vista à melhoria das condições de segurança e utilização daquele espaço destinado às crianças da freguesia.A intervenção surge na sequência da vistoria técnica realizada aos parques infantis do concelho e contempla a reparação de diversos equipamentos que apresentavam danos e desgaste decorrente da utilização e da exposição às condições atmosféricas.Paralelamente, a Junta de Freguesia de Famalicão irá promover uma ação de limpeza e higienização dos equipamentos e do espaço envolvente, procurando reforçar as condições de utilização e conforto para todas as crianças e famílias que utilizam diariamente aquele parque infantil.

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"Multibanco Social" nas regiões mais isoladas

21-MAI-2026

Está a ser preparado um projeto-piloto de “Multibanco social”, coordenado pela SIBS em colaboração com entidades públicas, com o objetivo de instalar caixas automáticas em juntas de freguesia de zonas com pouca oferta de serviços bancários. A iniciativa pretende apoiar populações mais isoladas, sobretudo em locais afetados pelo fecho de balcões bancários e retirada de caixas ATM.O projeto deverá avançar nos próximos meses em cerca de 20 freguesias e permitirá, pelo menos, o levantamento de dinheiro, podendo vir a incluir também serviços como pagamentos e transferências.De acordo com o Banco de Portugal, existem atualmente mais de 1.200 freguesias sem acesso próximo a caixas automáticas ou agências bancárias.O governador Álvaro Santos Pereira defende que o acesso a numerário deve ser garantido a toda a população e admite igualmente alternativas como o levantamento de dinheiro em supermercados, através do sistema “cash-in-shop”.Fonte: Vem aí um ‘Multibanco social’ para facilitar acesso a numerário nas regiões mais isoladas

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Informação

Comissão Municipal de Proteção Civil aprova Unidade Local de Proteção Civil de Famalicão

16-MAI-2026

A Comissão Municipal de Proteção Civil da Nazaré aprovou por unanimidade, na reunião realizada no passado dia 24 de abril de 2026, a criação da Unidade Local de Proteção Civil de Famalicão.Na mesma reunião, o Projeto de Regulamento da Unidade Local de Proteção Civil de Famalicão mereceu parecer favorável daquela comissão, encontrando-se atualmente em fase de consulta pública, nos termos legalmente previstos.A criação desta estrutura representa um passo importante no reforço da capacidade de prevenção, preparação e resposta da Freguesia de Famalicão em matéria de proteção civil, promovendo uma maior articulação entre entidades, meios locais e população.A Unidade Local de Proteção Civil de Famalicão terá como objetivos apoiar a coordenação local em situações de emergência, colaborar na identificação e mitigação de riscos, promover ações de sensibilização e prevenção junto da população e reforçar a capacidade de resposta da freguesia perante ocorrências que afetem a segurança de pessoas e bens.O Projeto de Regulamento da Unidade Local de Proteção Civil de Famalicão poderá ser consultado aqui.O Edital de Consulta Pública poderá ser consultado aqui.

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Junta de Freguesia e Câmara Municipal iniciam intervenção conjunta na estrada entre Casal Mota e Serra da Pescaria

29-ABR-2026

A Junta de Freguesia de Famalicão informa que tiveram início os trabalhos de intervenção na estrada de ligação entre Casal Mota e Serra da Pescaria, na sequência do ofício remetido à Câmara Municipal da Nazaré e da articulação entretanto desenvolvida entre as duas entidades.Esta intervenção resulta de um trabalho conjunto de proximidade, no qual Junta de Freguesia e Câmara Municipal se encontram no terreno a acompanhar e a colaborar diretamente na execução dos trabalhos, garantindo uma resposta coordenada a um problema identificado como prioritário para a segurança da circulação rodoviária.Recorde-se que, na sequência da visita efetuada no âmbito do “Dia das Freguesias”, foi possível constatar a degradação acentuada das bermas e a insuficiência de condições de escoamento de águas pluviais, situação agravada pelas condições meteorológicas dos últimos meses.Os trabalhos em curso contemplam a execução de valas laterais para drenagem e a regularização das bermas com aplicação de tout-venant argiloso, devidamente compactado e com inclinação adequada, com o objetivo de restabelecer condições mínimas de segurança e assegurar o correto encaminhamento das águas.A intervenção está a ser desenvolvida com acompanhamento permanente no terreno por parte da Junta de Freguesia e da Câmara Municipal, numa lógica de cooperação institucional, envolvendo também outras entidades parceiras no apoio operacional.Com esta ação, pretende-se dar uma resposta imediata aos constrangimentos existentes, enquanto se aguarda o desenvolvimento de uma solução estrutural para esta importante via da Freguesia de Famalicão.

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Eventos

Famalicão acolheu comemorações do 25 de Abril e inaugurou Monumento de Homenagem aos Combatentes

25-ABR-2026

A Freguesia de Famalicão acolheu hoje as comemorações oficiais do concelho da Nazaré evocativas da Revolução dos Cravos, num momento de particular significado histórico e institucional.Pela primeira vez, as cerimónias do 25 de Abril foram descentralizadas para a Freguesia de Famalicão, na sequência de proposta apresentada pela Junta de Freguesia, assinalando também os 50 anos do poder local democrático e abrindo caminho a um modelo de maior proximidade destas celebrações às populações de todo o concelho.O programa integrou a realização da Sessão Solene da Assembleia Municipal da Nazaré, que decorreu em Famalicão, reunindo eleitos, entidades e população, num momento de evocação dos valores da liberdade, da democracia e da participação cívica.Um dos momentos mais marcantes das comemorações foi a inauguração do Monumento de Homenagem aos Combatentes da Freguesia de Famalicão, concretizando um desígnio antigo da comunidade local.Este monumento presta homenagem a mais de uma centena de filhos da terra que serviram Portugal, perpetuando no espaço público a memória de homens cujas histórias de vida se cruzam com a identidade da freguesia e de inúmeras famílias.Na sua intervenção, o Presidente da Junta de Freguesia de Famalicão destacou o significado deste momento, sublinhando que “uma comunidade que não preserva a sua memória coletiva perde parte da sua identidade”, enquadrando esta homenagem numa visão mais ampla de reconhecimento de todos aqueles que contribuíram para o percurso da freguesia, do concelho e do país .Foi ainda evidenciado o caráter exemplar da cooperação institucional que permitiu a concretização do projeto, tendo sido assegurado o financiamento da obra pela Câmara Municipal da Nazaré, a quem foi dirigido um agradecimento público pelo reconhecimento da importância desta justa homenagem.A cerimónia contou com a presença de diversas entidades civis e militares, representantes institucionais, coletividades e população, num momento de forte significado simbólico, marcado também pela participação da comunidade, nomeadamente das instituições locais e das crianças da freguesia. As comemorações do 25 de Abril em Famalicão afirmaram-se, assim, como um momento de união, memória e afirmação dos valores que continuam a orientar o desenvolvimento do território e o compromisso com as gerações futuras.

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Dia das Freguesias aproxima executivo municipal da Freguesia de Famalicão

21-ABR-2026

No âmbito da iniciativa “Dia das Freguesias”, promovida pela Câmara Municipal da Nazaré com o objetivo de reforçar a proximidade ao território e identificar necessidades concretas em cada freguesia do concelho, o executivo municipal realizou uma visita à Freguesia de Famalicão, acompanhada pela Junta de Freguesia, bem como pelos Presidentes das Juntas de Freguesia da Nazaré e de Valado dos Frades.Durante a visita, foram analisadas diversas situações no terreno, com especial enfoque na estrada que liga o Casal Mota à Serra da Pescaria, atualmente numa situação considerada grave e que representa um risco para a circulação rodoviária. No local, foi possível identificar uma solução provisória, cuja implementação será assegurada pela Junta de Freguesia, em estreita colaboração com a Câmara Municipal da Nazaré, com o objetivo de mitigar os constrangimentos existentes e garantir condições mínimas de segurança.A visita integrou igualmente uma deslocação à Praia do Salgado, onde foi discutido o estudo prévio promovido pela Junta de Freguesia de Famalicão para a requalificação daquela área. Este trabalho visa a valorização e dignificação de um dos principais pontos turísticos da freguesia e do concelho, enquadrando uma visão estruturada para o seu desenvolvimento futuro.A Junta de Freguesia de Famalicão regista e valoriza a realização desta iniciativa por parte da Câmara Municipal da Nazaré, na expectativa de que este trabalho de proximidade possa contribuir para a resolução dos problemas mais prementes da freguesia, através de uma atuação articulada e orientada para resultados concretos.

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Junta de Freguesia solicita intervenção na EN242 à Infraestruturas de Portugal

16-ABR-2026

A Junta de Freguesia de Famalicão remeteu à Infraestruturas de Portugal uma exposição relativa à necessidade de limpeza das bermas da EN242, na extensão que atravessa o território da freguesia.A comunicação alerta para o crescimento significativo de vegetação ao longo da via, com impacto na visibilidade, na segurança rodoviária e no escoamento das águas pluviais, bem como para a necessidade de intervenção nas linhas de água e valetas existentes.Foi igualmente solicitada especial atenção na execução dos trabalhos, tendo em conta situações verificadas em intervenções anteriores, em que a deposição de sobrantes em linhas de água originou obstruções, alagamento de terrenos confinantes e da própria faixa de rodagem, criando riscos para a circulação.A Junta de Freguesia aguarda agora a intervenção da entidade responsável pela via, no sentido de garantir condições adequadas de segurança e drenagem ao longo da EN242.Consulte o documento.

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Arranque dos trabalhos de reparação de pavimentos na Freguesia de Famalicão

14-ABR-2026

Teve início no dia de hoje, no lugar da Mata da Torre, a intervenção de pavimentação de buracos nos arruamentos municipais da Freguesia de Famalicão, numa ação que visa melhorar as condições de circulação e segurança rodoviária em todo o território.Os trabalhos decorrem no âmbito do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, sendo executados por meios próprios da Junta de Freguesia, através das suas equipas operacionais, com aplicação de material betuminoso fornecido pela Câmara Municipal.Esta intervenção decorrerá ao longo da presente semana, com o objetivo de proceder à regularização das irregularidades existentes nos pavimentos, abrangendo todos os arruamentos e todos os lugares da Freguesia de Famalicão.A Junta de Freguesia de Famalicão e a Câmara Municipal da Nazaré mantêm o compromisso de assegurar uma resposta contínua às necessidades identificadas no território, através de uma atuação articulada e planeada, com vista à melhoria das condições de mobilidade e segurança para a população.

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